A realiza\u00e7\u00e3o em 2005 das audi\u00eancias p\u00fablicas de presta\u00e7\u00e3o de contas das metas fiscais do Executivo, pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Curitiba, trar\u00e3o como novidade maior tempo destinado aos debates. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da Comiss\u00e3o, vereador Luis Ernesto (PSDB). \u0093Estamos, gradativamente, aperfei\u00e7oando a realiza\u00e7\u00e3o destas audi\u00eancias\u0094, esclarece. O parlamentar lembra que a cada ano, desde a data da implanta\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, o Legislativo procura melhorar a avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais do Executivo. Novo procedimento Nesta primeira audi\u00eancia p\u00fablica, segunda-feira (28), das 14h \u00e0s 16h, no audit\u00f3rio do Anexo II, referente ao 3\u00ba quadrimestre de 2004, ainda pertencente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o anterior, o novo procedimento j\u00e1 estar\u00e1 em vigor. Dentro das novas normas, ficou determinado que a presta\u00e7\u00e3o de contas da C\u00e2mara Municipal ser\u00e1 feita em 10 minutos. Para a Prefeitura ser\u00e3o destinados 20 minutos com toler\u00e2ncia de mais 10, considerando a extens\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. As modifica\u00e7\u00f5es, decididas em reuni\u00e3o pr\u00e9via da Comiss\u00e3o, pretendem privilegiar maior tempo para os debates. Ter\u00e3o espa\u00e7o, pela ordem, os integrantes da Comiss\u00e3o de Economia, os outros parlamentares que participarem e representantes dos segmentos organizados da sociedade. Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi implantada, as audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o um procedimento comum na presta\u00e7\u00e3o de contas e elabora\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias. Neste ano, os vereadores prop\u00f5em informar ainda melhor a opini\u00e3o p\u00fablica, para esclarecer as d\u00favidas existentes entre a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a aplica\u00e7\u00e3o das verbas. A medida foi sugerida pelo vereador Andr\u00e9 Passos (PT) e prontamente colocada em vota\u00e7\u00e3o pelo presidente, Luis Ernesto (PSDB). Mais tempo Na vis\u00e3o de Andr\u00e9 Passos, \u0093o estudo pr\u00e9vio dos dados constantes nos balancetes da presta\u00e7\u00e3o de contas pode auxiliar a entender melhor as quest\u00f5es cont\u00e1beis que envolvem este procedimento\u0094. Tamb\u00e9m ficou definido que a participa\u00e7\u00e3o popular precisa ser maior, embora o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Luis Ernesto, reconhe\u00e7a que \u0093o n\u00famero de participantes j\u00e1 aumentou bastante em fun\u00e7\u00e3o das primeiras audi\u00eancias\u0094. A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fsicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 formada, al\u00e9m de Luis Ernesto, pelos vereadores Aldemir Manfron (PP), Roberto Hin\u00e7a (PFL), Reinhold Stephanes J\u00fanior (PMDB), Aladim Luciano (PV), Jos\u00e9 Roberto Sandoval (PTB), Jairo Marcelino (PDT), Andr\u00e9 Passos (PT) e Dona Lourdes (PSB).
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