{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Audi\u00eancia p\u00fablica vai discutir plano diretor ", "html": "<p>A comunidade ter\u00e1 a chance de participar, nesta quinta-feira (18), de audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o do plano diretor de Curitiba ao Estatuto da Cidade. O documento indica as diretrizes gerais e regras b\u00e1sicas para que o munic\u00edpio tenha assegurado seu desenvolvimento sustent\u00e1vel, envolvendo o direito \u00e0 terra urbana, moradia, saneamento e qualidade ambiental, mobilidade e transporte, servi\u00e7os p\u00fablicos, trabalho e lazer. A sess\u00e3o, convocada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas, vereador Jorge Bernardi (PDT), tem in\u00edcio marcado para as 14h30, no Audit\u00f3rio do Anexo II do Legislativo. <br /> Conforme projeto encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Curitiba pelo prefeito Cassio Taniguchi, \u0093o Estatuto da Cidade apresenta v\u00e1rios instrumentos urban\u00edsticos, tribut\u00e1rios, jur\u00eddicos e pol\u00edticos para que os munic\u00edpios promovam pol\u00edtica urbana mais adequada. O plano diretor de Curitiba \u00e9 de 1966 e usa grande parte dos instrumentos indicados no Estatuto da Cidade j\u00e1 h\u00e1 quatro anos por meio de leis isoladas aprovadas junto com a revis\u00e3o da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo. E, de acordo com as determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o federal, \u00e9 necess\u00e1rio incorporar alguns deles ao plano diretor\u0094.<br /> Com a audi\u00eancia p\u00fablica, mais um canal \u00e9 aberto para a participa\u00e7\u00e3o popular nos rumos da cidade. O curitibano pode fazer sugest\u00f5es para adapta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal ao Estatuto da Cidade. Para a sess\u00e3o de quinta-feira est\u00e1 convidado o presidente do Ippuc \u0096 Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, Luiz Hayakawa.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}