{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Audi\u00eancia p\u00fablica detalha proposta da LDO 2014 ", "html": "

A C\u00e2mara Municipal de Curitiba encerrou, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (4), a fase de discuss\u00e3o da proposta de lei (013.00003.2013) da prefeitura para a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) referente a 2014. Promovida pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, a audi\u00eancia p\u00fablica contou com a participa\u00e7\u00e3o do\u00a0 superintendente da Secretaria Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o, Wilhelm Meiners, e a diretora de or\u00e7amento da Secretaria de Finan\u00e7as, T\u00e2nia de Mendon\u00e7a, que detalharam o projeto aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.

O debate da LDO, que prev\u00ea para a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo ano R$ 7,165 bilh\u00f5es em receitas, atende a dispositivos legais. A presidente do colegiado de Economia, Professora Josete, destacou a presen\u00e7a de representantes do Executivo na audi\u00eancia. O vice-presidente da comiss\u00e3o, Serginho do Posto (PSDB), apresentou os dados referentes \u00e0 consulta p\u00fablica da C\u00e2mara \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, finalizada nessa segunda (3).

Segundo Serginho, foram contabilizadas 178 sugest\u00f5es \u00e0s diretrizes ao or\u00e7amento 2014. A participa\u00e7\u00e3o foi maior na Regional do Boqueir\u00e3o, que centralizou 50% das consultas, seguida do Cajuru e das urnas disponibilizadas na sede do Legislativo municipal. Os pedidos concentram equipamentos p\u00fablicos para o lazer, de pavimenta\u00e7\u00e3o e da revitaliza\u00e7\u00e3o de vias.

\u201cO or\u00e7amento ainda \u00e9 uma quest\u00e3o muito distante da popula\u00e7\u00e3o, temos que buscar mecanismos para esta aproxima\u00e7\u00e3o, aumentando a participa\u00e7\u00e3o\u201d, aponta\u00a0 Professora Josete. Para ela, uma das op\u00e7\u00f5es \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas \u00e0 noite. A vereadora explica que cabe \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia a avalia\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es apresentadas, para ver se elas se encaixam como emendas ao projeto de lei.

O superintendente da Secretaria Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o, Wilhelm Meiners, destacou que o Executivo tamb\u00e9m realizou consulta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para elaborar a pe\u00e7a \u2013 presenciais e pela internet. Foram 14.252 mil participa\u00e7\u00f5es diretas e 222 mil pelas redes sociais, e as reivindica\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s vias foram as mais numerosas.

A proposta, disse o superintendente, atende ao Plano Plurianual (PPA) em vigor e \u00e0s propostas de campanha do prefeito Gustavo Fruet, como a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento urbano, a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, a melhoria do padr\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o e a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental da cidade.

T\u00e2nia de Mendon\u00e7a, diretora de or\u00e7amento da Secretaria de Finan\u00e7as, explicou que, dos R$ 7,165 bilh\u00f5es previstos de receita, 53% do montante refere-se a recursos do munic\u00edpio, enquanto 21% corresponde a transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e 18%, do governo estadual. As despesas devem somar R$ 7,082 bilh\u00f5es, a maior parte com pessoal e encargos sociais.

Na educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, o \u00edndice previsto - de 26,5%, o equivalente a R$ 1,136 bilh\u00e3o \u2013 \u00e9 superior \u00e0 previs\u00e3o constitucional de investimento, de 25%. A meta, at\u00e9 o fim da gest\u00e3o, \u00e9 atingir 30%. As principais obras listadas s\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de 13 Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) e a amplia\u00e7\u00e3o de outros oito; a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal e a reforma de outras 13, e a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Atendimento Especializado.

A previs\u00e3o de despesas com a sa\u00fade tamb\u00e9m deve ficar acima do m\u00ednimo constitucional, de 15%. O R$ 1,23 bilh\u00e3o, percentagem de 16,91%, ser\u00e1 aplicado, por exemplo, na expans\u00e3o do atendimento hospitalar, na implanta\u00e7\u00e3o do Hospital da Mulher e do Hospital Norte, bem como na constru\u00e7\u00e3o e reforma de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.

Na \u00e1rea de mobilidade urbana, destacam-se os projetos para a prepara\u00e7\u00e3o da cidade para a Copa do Mundo de 2014, como a conclus\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da Rodoferrovi\u00e1ria e do corredor entre o Centro e o aeroporto Afonso Pena. Tamb\u00e9m ser\u00e3o contempladas, dentre outros itens, as obras nos eixos norte e sul da Linha Verde e a constru\u00e7\u00e3o do terminal de \u00f4nibus do bairro Tatuquara.

C\u00e2mara
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A diretora cont\u00e1bil e financeira da C\u00e2mara de Curitiba, Aline Bogo, apresentou a proposta da Casa para 2014. A LDO abrange o or\u00e7amento destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades legislativas, previsto em R$ 135 milh\u00f5es. Duas das sete a\u00e7\u00f5es s\u00e3o novas: as implanta\u00e7\u00f5es da Ouvidoria municipal e da Escola do Legislativo.

Tramita\u00e7\u00e3o
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Os vereadores podem, nas sess\u00f5es dos pr\u00f3ximos dias 10, 11 e 12, apresentar emendas \u00e0 proposta de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias. Cabe ao colegiado de Economia admitir as proposi\u00e7\u00f5es, antes da vota\u00e7\u00e3o do projeto e das mesmas em plen\u00e1rio.

A Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM) determina a aprova\u00e7\u00e3o e a devolu\u00e7\u00e3o da LDO ao Executivo at\u00e9 o encerramento da sess\u00e3o legislativa, em 30 de junho. Embasada pela norma, a proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) ser\u00e1 apresentada \u00e0 C\u00e2mara de Curitiba em setembro. Tamb\u00e9m vai tramitar no segundo semestre o Plano Plurianual (PPA).

Debate

Eder de Souza, da Comiss\u00e3o de Lideran\u00e7as da Regional Boqueir\u00e3o, reivindicou a constru\u00e7\u00e3o de um novo hospital na regi\u00e3o sul da cidade. \u201cA maior parte dos hospitais de Curitiba est\u00e1 nas outras regionais, sendo que n\u00f3s temos uma demanda muito grande. Qual \u00e9 a possibilidade de garantirmos essa melhoria no or\u00e7amento para o ano que vem?\u201d, indagou.

Wilhelm Meiners explicou que a prioridade da prefeitura \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de hospital na regi\u00e3o norte, para atender toda a cidade e tamb\u00e9m moradores da regi\u00e3o metropolitana. \u201cNo momento n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o desse equipamento, mas a sugest\u00e3o \u00e9 bem-vinda e pode ser inclu\u00edda no PPA\u201d, disse.

Os vereadores Chicarelli (PSDC), Mauro Ignacio (PSB), Tito Zeglin (PDT), Noemia Rocha (PMDB), Pedro Paulo (PT), Tico Kuzma (PSB), Paulo Salamuni (PV), Bruno Pessuti (PSC), Geovane Fernandes (PTB), Cristiano Santos (PV) e Valdemir Soares (PRB) tamb\u00e9m participaram da discuss\u00e3o.

Al\u00e9m de Professora Josete, Chicarelli, Serginho do Posto, Mauro Ignacio e Tito Zeglin, tamb\u00e9m integram a Comiss\u00e3o de Economia os vereadores Aladim Luciano (PV), Carla Pimentel (PSC), Jairo Marcelino (PSD) e Sabino Picolo (DEM).

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