{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Audi\u00eancia p\u00fablica amplia o espa\u00e7o democr\u00e1tico ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar para a inf\u00e2ncia, a fim de ampliar o tratamento dispensado pelos Conselhos Tutelares, foi uma das propostas de emenda or\u00e7ament\u00e1ria apresentada pela quase totalidade dos nove conselhos na audi\u00eancia p\u00fablica realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (22) pela C\u00e2mara Municipal de Curitiba.</span><span><br /> </span><span>A audi\u00eancia, que faz parte da elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para 2006, estimado pela Prefeitura para chegar \u00e0 casa dos R$ 2,63 bilh\u00f5es, \u00e9 o \u00faltimo passo antes do recebimento das emendas nas sess\u00f5es plen\u00e1rias do Legislativo. Desde o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, o processo de elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 mais completo e a cada vez amplia-se em participa\u00e7\u00e3o popular \u201ccomo requer um planejamento da cidade\u201d, afirma o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, vereador Luis Ernesto (PSDB). Na audi\u00eancia, o parlamentar abriu espa\u00e7o total para que as entidades e associa\u00e7\u00f5es apresentassem suas propostas. Em grande maioria, os conselhos tutelares chamaram aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de atendimento melhor e mais especializado na quest\u00e3o das drogas. </span><span><br /> </span><span>A metodologia de discuss\u00e3o, de acordo com Luis Ernesto, \u201cdever\u00e1 ser utilizada daqui pra frente para facilitar a participa\u00e7\u00e3o popular\u201d. Contudo, o presidente da Comiss\u00e3o da Economia considera que \u201csendo a C\u00e2mara Municipal a casa do povo, \u00e9 mais produtivo que as entidades, organiza\u00e7\u00f5es, associa\u00e7\u00f5es ou interessados adiantem os assuntos consultando diretamente as comiss\u00f5es da Casa, antes do in\u00edcio do processo de apresenta\u00e7\u00e3o e debate das sugest\u00f5es ao projeto\u201d. Na audi\u00eancia, diz ele, \u201cos assuntos s\u00e3o abordados de forma geral e nas comiss\u00f5es de forma espec\u00edfica\u201d. </span><span><br /> </span><strong><span>Creches </span></strong><span><br /> </span><span>Ampliar o n\u00famero de creches, e principalmente de vagas, foi outra das propostas de emenda, que ao lado da sa\u00fade, motivou a participa\u00e7\u00e3o popular. Nas nove Administra\u00e7\u00f5es Regionais foram recebidas, entre os dias 9 e 21 do corrente, 349 consultas que agora poder\u00e3o ser transformadas em emendas ao projeto original, que j\u00e1 est\u00e1 na C\u00e2mara. Segundo o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Passos (PT), n\u00e3o houve consulta atrav\u00e9s de e-mails. </span><span><br /> </span><strong><span>Leis </span></strong><span><br /> </span><span>A audi\u00eancia p\u00fablica foi aberta pelo presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Luis Ernesto, e acompanhado por vereadores, entre eles Andr\u00e9 Passos (PT), Reinhold Stephanes J\u00fanior (PMDB), Dona Lourdes (PSDB), Aladim Luciano (PV) e Roberto Hin\u00e7a (PDT). O assessor t\u00e9cnico da C\u00e2mara Municipal, Washigton Moreno, fez explica\u00e7\u00f5es sobre as leis que comp\u00f5em o or\u00e7amento. O Plano Plurianual, que precisa ser votado at\u00e9 15 de dezembro, antes do recesso parlamentar, \u00e9 destinado ao planejamento; a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, de orienta\u00e7\u00e3o sobre a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que desde 2000 obriga as administra\u00e7\u00f5es municipais a governar com equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio, destinada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o. </span><span><br /> </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}