{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Audi\u00eancia mostra equil\u00edbrio financeiro ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A audi\u00eancia p\u00fablica para presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura de Curitiba referente ao segundo quadrimestre do ano, realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (25), no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, revelou equil\u00edbrio financeiro. A cargo da Comiss\u00e3o Permanente de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Jairo Marcelino (PDT), a audi\u00eancia mostrou saldo positivo para os dois poderes, j\u00e1 que o Legislativo tamb\u00e9m fez sua presta\u00e7\u00e3o de contas. <br /><strong>Prefeitura</strong><br />Conforme detalhamento feito pelo secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Luiz Eduardo Sebastiani, a \u201cPrefeitura apresentou um super\u00e1vit de R$ 87,3 milh\u00f5es neste segundo quadrimestre, como resultado de uma arrecada\u00e7\u00e3o que chegou a R$ 2,187 bilh\u00f5es em todo o per\u00edodo\u201d, parte dela injetada por outra arrecada\u00e7\u00e3o, a do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores). Este imposto tem repasse garantido ao munic\u00edpio em 50% e ficou em R$ 164,5 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo. <br />Sebastiani tamb\u00e9m confirmou as expectativas da popula\u00e7\u00e3o de investimento e continuidade de obras nos setores de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e infra-estrutura vi\u00e1ria, uma exig\u00eancia atual em fun\u00e7\u00e3o do acentuado aumento da frota de ve\u00edculos. De acordo com o secret\u00e1rio, mais de 80% das obras previstas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para este ano j\u00e1 foram cumpridas. Para ressaltar dois dos mais importantes setores, s\u00f3 na \u00e1rea da sa\u00fade foram aplicados R$ 171,5 milh\u00f5es, superando o \u00edndice constitucional, que \u00e9 de 15%. A educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 recebeu 22,21%, correspondendo a R$ 235,8 milh\u00f5es. <br />Em rela\u00e7\u00e3o ao questionamento feito pela oposi\u00e7\u00e3o sobre o d\u00e9ficit na arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Sebastiani esclareceu que a margem \u00e9 de apenas 15%, \u201cn\u00e3o chegando a comprometer todo o fluxo financeiro para dar andamento \u00e0 m\u00e1quina administrativa\u201d. <br /><strong>C\u00e2mara </strong><br />O consultor or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro da C\u00e2mara, Washington Moreno, mostrou na presta\u00e7\u00e3o de contas do mesmo per\u00edodo que o Legislativo se mant\u00e9m dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Dos 70% estimados, a C\u00e2mara atingiu 67,71%, fato, ali\u00e1s, que, segundo Moreno, \u201c\u00e9 uma marca da Casa: nunca ter ultrapassado qualquer um dos limites da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d. <br />Em rela\u00e7\u00e3o aos valores costumeiramente devolvidos \u00e0 Prefeitura, Moreno cogitou da cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Cont\u00e1bil, medida j\u00e1 implantada em S\u00e3o Paulo. A verba n\u00e3o devolvida seria investida no pr\u00f3prio Legislativo, o que, para o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Jairo Marcelino, \u201cseria oportuno, considerando o aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico e de informatiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para deixar ainda mais transparente o trabalho dos vereadores em benef\u00edcio dos curitibanos\u201d. O parlamentar citou como exemplo a ado\u00e7\u00e3o dos sistemas de balc\u00f5es eletr\u00f4nicos de informa\u00e7\u00f5es e TV Online, \u201cque requerem muitos recursos, mas mant\u00eam a popula\u00e7\u00e3o totalmente informada\u201d. <br />A Comiss\u00e3o de Economia, que promoveu a audi\u00eancia, \u00e9 composta, al\u00e9m de Jairo Marcelino, pelos vereadores Luis Ernesto (PSDB), Serginho do Posto (PSDB), Aladim Luciano (PV), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM), Pastor Gilso de Freitas (sem partido), Felipe Braga C\u00f4rtes (sem partido) e Mestre D\u00e9a (sem partido).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}