{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Ass\u00e9dio moral \u00e9 tema de debate ", "html": "<div align=\"justify\"><span>\u201cO ass\u00e9dio moral no trabalho n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno novo; podemos dizer at\u00e9 que \u00e9 t\u00e3o antigo quanto o pr\u00f3prio trabalho. As novas formas de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho trouxeram gravidade, generaliza\u00e7\u00e3o, intensifica\u00e7\u00e3o e a banaliza\u00e7\u00e3o do problema.\u201d O coment\u00e1rio \u00e9 da vereadora Professora Josete (PT), ao justificar projeto de lei de sua autoria, que prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o \u00e0queles que promoverem atos de ass\u00e9dio moral no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <br />Segundo a parlamentar, a humilha\u00e7\u00e3o repetitiva e de longa dura\u00e7\u00e3o interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo sua identidade, rela\u00e7\u00f5es afetivas e sociais, ocasionando graves danos ps\u00edquicos e de auto-estima. \u201cConstitui um risco invis\u00edvel, por\u00e9m concreto nas rela\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, acrescentou.<br />Entre atos que caracterizam ass\u00e9dio moral, Josete citou a exig\u00eancia de tarefas com prazos imposs\u00edveis, passar algu\u00e9m de uma \u00e1rea de responsabilidade para fun\u00e7\u00f5es triviais, tomar cr\u00e9dito de id\u00e9ias de outros, ignorar ou excluir um funcion\u00e1rio s\u00f3 se dirigindo a ele atrav\u00e9s de terceiros, sonegar informa\u00e7\u00f5es de forma insistente e espalhar rumores maliciosos. Conforme o projeto, a pena de suspens\u00e3o poder\u00e1 ser convertida em freq\u00fc\u00eancia a programa de aprimoramento e comportamento funcional, ficando o servidor obrigado a participar regularmente, permanecendo em servi\u00e7o. <br /><strong>Brasil</strong><br />No Pa\u00eds, a primeira lei a tratar desse assunto \u00e9 de Iracen\u00f3polis (SP), regulamentada em 2001. Atualmente, h\u00e1 diversos projetos em tramita\u00e7\u00e3o nos legislativos municipais, estaduais e na esfera federal. Em S\u00e3o Paulo, Natal, Guarulhos, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrol\u00e2ndia, Reserva do Igua\u00e7u, Guararema e Campinas tamb\u00e9m j\u00e1 existem leis que condenam esta pr\u00e1tica. Em \u00e2mbito federal, h\u00e1 propostas de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal e outros projetos de lei.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}