{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Ass\u00e9dio moral \u00e9 subterr\u00e2neo, diz juiz ", "html": "<div align=\"justify\"><span>\u201cO ass\u00e9dio moral \u00e9 subterr\u00e2neo e, do ponto de vista da literatura, relativamente novo\u201d, afirmou o juiz Edmilson Alves da Silva, da Justi\u00e7a do Trabalho de Pernambuco, durante palestra proferida no XXII Congresso Brasileiro de Servidores de C\u00e2maras Municipais, realizado recentemente na cidade de Recife (PE).<br />Segundo Silva, hoje em dia, devido ao seu n\u00edvel de import\u00e2ncia, o tema tem ponto de vista firmado tanto na via liter\u00e1ria quanto na judicial, conceituando-se, especialmente, dentro da psicologia e da psiquiatria. Partindo-se do que era e do que j\u00e1 foi o direito ao trabalho pelo estado regulador ou empregador, teve in\u00edcio no s\u00e9culo XVIII, com a revolu\u00e7\u00e3o industrial. \u201cH\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas, por exemplo, a forma\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es era considerada crime\u201d, lembrou o juiz. Na sua opini\u00e3o, o \u201cpsico-terror\u201d est\u00e1 muitas vezes no pr\u00f3prio gestor p\u00fablico. \u201cNa aus\u00eancia de postos de trabalho, pode ter in\u00edcio o ass\u00e9dio moral, numa tentativa de anula\u00e7\u00e3o do outro, na for\u00e7a do poder\u201d, disse, acrescentando que, conceitualmente, o ass\u00e9dio pode se dar de forma intencional ou dolosa. \u201cDe qualquer forma, acaba abalando o psico-emocional da pessoa perseguida, provocando crises de choro, ins\u00f4nia, depress\u00e3o e, muitas vezes, at\u00e9 levando-a a tomar medidas dr\u00e1sticas, como a tentativa de suic\u00eddio\u201d.<br /><strong>Formas </strong><br />Qualquer atitude que vise prejudicar o trabalho de uma pessoa ou desestabilizar o ambiente de trabalho, transformando-o em n\u00e3o prop\u00edcio ao servidor, pode ser considerada como ass\u00e9dio moral. Para Silva, segundo a doutrina debatida judicialmente, quando um empregado acusa a sua chefia imediata de ass\u00e9dio moral, n\u00e3o precisa provar que n\u00e3o est\u00e1 louco. O magistrado informou, ainda, que estudos mais efetivos est\u00e3o sendo realizados fora do Pa\u00eds e que cabe \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho a inser\u00e7\u00e3o maior do tema na literatura brasileira.<br />Quanto \u00e0s formas de ass\u00e9dio, pode ser mobin, quando a agress\u00e3o \u00e9 sutil e n\u00e3o deixa rastros; builling, quando deixa rastros, e tamb\u00e9m vertical, que \u00e9 da chefia para o servidor, e horizontal, de servidor para servidor. J\u00e1 o ass\u00e9dio sexual, \u00e9 auto-explic\u00e1vel, sendo um passo a mais do que o moral.<br />Por sua vez, segundo o juiz, o dano moral, ao lado do material, corresponde a exibir algu\u00e9m a partir de qualquer pr\u00e1tica dolosa. \u201cA a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o pode gerar o dano moral\u201d, disse.<br />O juiz citou exemplos de atitudes de chefias que caracterizam ass\u00e9dio moral: n\u00e3o dirigir a palavra, dar ordens por bilhetes, isolar em hor\u00e1rios diferentes de trabalho, dizer coisas ou utilizar t\u00e9cnica de ataques que visem desacreditar a pessoa, adotar puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima para um erro m\u00ednimo, enquanto outros erram mais e s\u00e3o punidos com penas leves ou n\u00e3o convidar para reuni\u00f5es. Nestes casos, a pessoa que est\u00e1 sendo perseguida pode pedir repara\u00e7\u00e3o como recompensa pelos danos morais sofridos e reintegra\u00e7\u00e3o no emprego no setor p\u00fablico.<br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}