{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovado projeto que pro\u00edbe cigarro e fum\u00f3dromos ", "html": "<div align=\"justify\"><span><span>A exemplo de outras cidades do Brasil, como S\u00e3o Paulo, e de outros pa\u00edses, Curitiba tamb\u00e9m adere \u00e0 lei contra o fumo. A proposta, do vereador Tico Kuzma (PSB), foi aprovada por unanimidade na tarde desta ter\u00e7a-feira (4), na C\u00e2mara Municipal. Nesta quarta (5), haver\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno. Na sequ\u00eancia, o projeto segue para o Executivo e, se sancionado pelo prefeito Beto Richa, ser\u00e1 vedado o consumo de cigarros ou qualquer produto fum\u00edgeno em recintos de uso coletivo p\u00fablico ou privado onde existir tr\u00e2nsito ou perman\u00eancia de pessoas. A discuss\u00e3o foi a mais importante desta tarde, sendo a perman\u00eancia dos fum\u00f3dromos a maior discord\u00e2ncia entre os parlamentares. Alguns vereadores defendem locais reservados aos fumantes, em respeito \u00e0 escolha de cada um. Por\u00e9m, a maioria entende que a mat\u00e9ria trata de sa\u00fade p\u00fablica, destacando problemas s\u00e9rios causados aos fumantes passivos. <br />As consequ\u00eancias decorrentes da aprova\u00e7\u00e3o da medida, principalmente aos donos de bares e restaurantes, tamb\u00e9m foram levadas em conta pelos vereadores, assim como no caso de n\u00e3o ser adotada nenhuma alternativa. No entanto, foi un\u00e2nime o comprometimento dos parlamentares em criar mecanismos e pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. \u201cO projeto n\u00e3o restringe o direito de cada um. Garante, sim, a sa\u00fade p\u00fablica coletiva\u201d, esclarece Kuzma.<br />O l\u00edder do prefeito na Casa, vereador Mario Celso Cunha (PSB), apresentou dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, mostrando que hoje h\u00e1 no mundo cerca de 1,1 bilh\u00e3o de fumantes, sendo o cigarro um dos produtos mais vendidos e o respons\u00e1vel pela morte de 4 milh\u00f5es de pessoas por ano. Somente no Brasil, morrem, segundo o parlamentar, mais de 200 mil pessoas v\u00edtimas do consumo do fumo. \u201cO cigarro mata muito mais que a gripe su\u00edna\u201d, alertou Mario Celso.<br />Conforme o documento, ficar\u00e1 proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fum\u00edgeno, derivado ou n\u00e3o de tabaco, em todos os recintos de uso coletivo como institui\u00e7\u00f5es de ensino e sa\u00fade, hot\u00e9is, pens\u00f5es e similares, restaurantes, lanchonetes e similares, bares e caf\u00e9s, casas de m\u00fasica e de espet\u00e1culos, boates, danceterias, museus, teatros, salas de proje\u00e7\u00e3o, bibliotecas, cinemas, salas de exposi\u00e7\u00e3o e locais onde se realizam espet\u00e1culos circenses, mercados, supermercados e demais espa\u00e7os fechados na venda de alimentos, gin\u00e1sios esportivos, clubes e academias, ambientes de trabalho, shoppings e \u00e1reas comuns de edif\u00edcios e condom\u00ednios (residenciais e comerciais), elevadores e postos de gasolina.<br /><strong>San\u00e7\u00f5es</strong><br />Os propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis pelos recintos dever\u00e3o advertir os eventuais infratores sobre a proibi\u00e7\u00e3o e a obrigatoriedade, caso persistam na conduta coibida, de imediata retirada do local. Por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o permitirem o fumo, os respons\u00e1veis pelo espa\u00e7o ficar\u00e3o sujeitos aos procedimentos administrativos e san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Sa\u00fade de Curitiba. Qualquer pessoa poder\u00e1 relatar ao \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o determinado pelo munic\u00edpio fato que tenha presenciado em desacordo com as determina\u00e7\u00f5es contidas na proposta. Desta forma, s\u00f3 ser\u00e1 permitido fumar em locais de culto religioso em que o fumo fa\u00e7a parte de ritual, nas ruas, espa\u00e7os ao ar livre, nas resid\u00eancias e tabacarias.</span></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}