{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovado projeto da LDO 2013 com duas emendas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Foram aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Curitiba em primeiro turno, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (26), o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO 2013)\u00a0 e duas emendas apresentadas pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Na manh\u00e3 desta quarta-feira (26), a proposta retorna ao plen\u00e1rio para a segunda vota\u00e7\u00e3o. A LDO 2013,\u00a0 que prev\u00ea or\u00e7amento de R$ 5,6 bilh\u00f5es, contra os R$ 5,1 bilh\u00f5es de 2012, tem como\u00a0 destaques investimentos na malha vi\u00e1ria e infraestrutura urbana, seguran\u00e7a, esporte e lazer, tr\u00e2nsito, meio ambiente, sa\u00fade e transporte, conforme prioridades apresentadas em audi\u00eancias p\u00fablicas com a popula\u00e7\u00e3o.<br />Das 26 emendas votadas, 20 eram aditivas, uma supressiva e cinco modificativas. Duas delas,\u00a0 encaminhadas pela Comiss\u00e3o de Economia, receberam aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime pelo plen\u00e1rio por serem de corre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.\u00a0 As demais, rejeitadas em plen\u00e1rio, eram de autoria dos vereadores Noemia Rocha (PMDB), uma;\u00a0 Professor Galdino (PSDB), duas; Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (sem partido), cinco; Jorge Yamawaki (PSDB), 12, e Professora Josete (PT), 14. A sess\u00e3o, aberta pela manh\u00e3,\u00a0 foi interrompida ao meio-dia e reaberta \u00e0s 14 h. As discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00e3o do projeto e emendas terminaram \u00e0s 17h30. <br />O vereador Jorge Yamawaki tentou retirar suas emendas da vota\u00e7\u00e3o, por se sentir contemplado com\u00a0 o an\u00fancio de realiza\u00e7\u00e3o das propostas pela negocia\u00e7\u00e3o da prefeitura, nesta mesma tarde, das a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Consorciada da Linha Verde, que renderam aproximadamente R$ 30 milh\u00f5es. Da mesma forma, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso quis retirar as cinco emendas que prop\u00f4s. Contudo, pela obrigatoriedade regimental, todas foram votadas. <br /><strong>Texto</strong> <br />O projeto da LDO foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara em maio, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o, pela prefeitura,\u00a0 de diversas audi\u00eancias\u00a0 p\u00fablicas em cada uma das regionais. Antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o texto passou por\u00a0 etapas distintas. Dentre elas, a de discuss\u00e3o, por meio de consultas p\u00fablicas e uma audi\u00eancia aberta aos cidad\u00e3os, no Anexo II do Legislativo.\u00a0 Por lei, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto deve ocorrer at\u00e9 o encerramento do primeiro per\u00edodo da sess\u00e3o legislativa, que ocorre no final deste m\u00eas.\u00a0 Ele serve de base para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal no segundo semestre\u00a0 e representa um instrumento de informa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, demonstrando a origem das receitas e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. A LDO em compatibilidade com o Plano Plurianual e a LOA\u00a0 \u00e9 instrumento de planejamento para a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O texto da mensagem est\u00e1 composto por 70 artigos de preceitos legais e prioridades definidas pela popula\u00e7\u00e3o que v\u00e3o embasar as a\u00e7\u00f5es administrativas, bem como incidir no desenvolvimento da cidade. <br />Serginho do Posto (PSDB), l\u00edder interino do prefeito na Casa,\u00a0 esclareceu que\u00a0 algumas emendas foram discutidas em bloco\u00a0 para facilitar o processo discursivo e explicou tamb\u00e9m que parte das emendas rejeitadas apresentava conflitos regimentais. Em sua fala justificou a aprova\u00e7\u00e3o do texto original como sendo \u201co resultado da demanda social verificada nas audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas, que a cada ano se aperfei\u00e7oam, atendendo as diferentes \u00e1reas de prioridades\u201d. Nas explica\u00e7\u00f5es aos parlamentares, o l\u00edder tamb\u00e9m avaliou que o Executivo \u201cn\u00e3o deixar\u00e1 de atender a totalidade das demandas, intensificando parcerias com o governo federal\u201d. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}