{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovado projeto da LDO 2012 ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Em sess\u00e3o plen\u00e1ria prorrogada duas vezes al\u00e9m do hor\u00e1rio regimental, foi aprovado em primeiro turno, nesta segunda-feira (27), o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2012, com 11 emendas. O texto original enviado pelo Executivo recebeu as emendas de ajuste t\u00e9cnico da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nesta ter\u00e7a-feira (28), acontece a vota\u00e7\u00e3o de segundo turno e, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o documento segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Luciano Ducci. <br />Na tribuna, o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Paulo Frote (PSDB), explicou que, \"inicialmente, foram apresentadas 24 emendas, ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica do Legislativo, que encerrou as fases de elabora\u00e7\u00e3o da lei\". Deste total, 18 foram acatadas pela comiss\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Destas, 11 foram aprovadas. As demais sete, sendo tr\u00eas individuais dos vereadores Jonny Stica e Professora Josete, do PT, e mais quatro, de diversos vereadores da oposi\u00e7\u00e3o, foram rejeitadas pelo voto da maioria. <br />Neste ano, durante a primeira fase do processo de elabora\u00e7\u00e3o feito pela prefeitura, com a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas, foram acolhidas 15,4 mil sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, demandas que foram convertidas aos setores priorizados no texto original. Na etapa encaminhada pelo Legislativo foram feitas mais 1.339 sugest\u00f5es da comunidade nas urnas instaladas nas nove regionais da cidade e na C\u00e2mara Municipal. Pela internet foram enviadas 134 propostas. Na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) foram 282 sugest\u00f5es, Cajuru (249), Boqueir\u00e3o (245) e Bairro Novo (148). <br /><strong>Investimentos</strong><br />A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da prefeitura para o ano que vem \u00e9 de R$ 5,03 bilh\u00f5es, 8% maior que o atual or\u00e7amento (R$ 4,66 bilh\u00f5es). A prioridade nos investimentos ser\u00e1 nas \u00e1reas da sa\u00fade (R$ 987,9 milh\u00f5es), educa\u00e7\u00e3o (821,5 milh\u00f5es) e obras (R$ 426 milh\u00f5es). A despesa bruta ser\u00e1 de R$ 4,94 bilh\u00f5es e a reserva de conting\u00eancia, de R$ 84 milh\u00f5es.<br />No texto da LDO tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em grandes obras de mobilidade e infraestrutura urbana para a Copa do Mundo de 2014. Nesta meta se enquadram a complementa\u00e7\u00e3o da Linha Verde Norte e atendimento \u00e0 \u00e1rea habitacional, al\u00e9m de setores de desenvolvimento social e educa\u00e7\u00e3o infantil. <br /><strong>Vota\u00e7\u00e3o </strong><br />Todas as emendas tiveram voto dos parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, que gostariam de maior identifica\u00e7\u00e3o entre \"o projetado e o realizado no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio\", conforme a vereadora Professora Josete. Na vis\u00e3o de Paulo Frote, \"h\u00e1 esse equil\u00edbrio, embora as demandas sociais sejam cada vez maiores, a cada or\u00e7amento p\u00fablico\". Para o l\u00edder do prefeito na Casa, vereador Jo\u00e3o do Suco (PSDB), \"existe uma determina\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo para contemplar as aspira\u00e7\u00f5es populares expostas nas audi\u00eancias p\u00fablicas, que foram em sua maior parte acompanhadas pelos parlamentares\". <br />Para a afirma\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, nas palavras de Jonny Stica, de que \"o governo federal tem privilegiado a capital paranaense, influenciando substancialmente a capacidade de investimentos municipais\", o l\u00edder Jo\u00e3o do Suco reafirmou que \"a cidade tem apresentado bons projetos, o que credencia o investimento federal\u201d. Lembrou tamb\u00e9m que \"a maior parte da expectativa or\u00e7ament\u00e1ria deste ano est\u00e1 direcionada a preparar a cidade para o Mundial de 2014 e para o conjunto de desenvolvimento social e econ\u00f4mico que Curitiba j\u00e1 vem apresentando nos \u00faltimos anos\". <br />Para os vereadores Pedro Paulo e Professora Josete, do PT, e Noemia Rocha (PMDB), \"\u00e9 preciso investir mais em educa\u00e7\u00e3o, desde a creche ao infantojuvenil\". Estes vereadores e o l\u00edder da bancada, Algaci Tulio (PMDB), apresentaram emendas para cria\u00e7\u00e3o de mais unidades de CMEIs, CMAEs e para pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a e saneamento. De acordo com Jo\u00e3o do Suco, essas aspira\u00e7\u00f5es j\u00e1 se encontram no texto enviado pela prefeitura. <br />A LDO \u00e9 um dos principais instrumentos de planejamento administrativo do munic\u00edpio. Determina a aloca\u00e7\u00e3o de recursos por \u00e1rea, cabendo o detalhamento \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Em seu texto est\u00e3o previstas as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. Conforme a Lei Org\u00e2nica Municipal, a LOA 2012 ser\u00e1 enviada \u00e0 C\u00e2mara at\u00e9 o final de setembro e votada no final do segundo semestre.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}