{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovado programa habitacional aos idosos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Os curitibanos da terceira idade ser\u00e3o beneficiados por projeto aprovado nesta ter\u00e7a-feira (29), na C\u00e2mara de Curitiba, de autoria do vereador Valdenir Dias (PSB). A proposta autoriza o Executivo a criar o programa Uso Social, que fornece condi\u00e7\u00f5es de moradia a pessoas de baixa renda com idade superior a 60 anos. <br />Proporcionalmente, a terceira idade \u00e9 um dos segmentos que mais cresce no mundo. \u00c9 formada, em sua maioria, por aposentados de baixa renda e sem condi\u00e7\u00f5es de trabalhar para complement\u00e1-la. \u201c\u00c9 dever do munic\u00edpio criar pol\u00edticas que contemplem o atendimento \u00e0s demandas mais b\u00e1sicas dos cidad\u00e3os locais e moradia \u00e9 uma das mais importantes\u201d, justificou Valdenir Dias.<br />De acordo com o projeto, a concess\u00e3o do im\u00f3vel ser\u00e1 intransfer\u00edvel, atrav\u00e9s de comodato. Os im\u00f3veis destinados ao programa ser\u00e3o aqueles que foram tomados pela Cohab de mutu\u00e1rios inadimplentes. No caso de falecimento do comodat\u00e1rio, retornar\u00e1 imediatamente \u00e0 Cohab e ser\u00e1 repassado ao pr\u00f3ximo da lista de espera. Para usufruir do benef\u00edcio, \u00e9 preciso ter idade superior a 60 anos, morar sozinho, ter renda n\u00e3o superior a 1,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos e n\u00e3o possuir casa pr\u00f3pria. Os fins dever\u00e3o ser residenciais e o prazo do contrato de comodato, anual. Para a renova\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 cobrada taxa de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo para despesas administrativas. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 de responsabilidade do morador o pagamento da taxa de lixo e do condom\u00ednio. <br />\u201cCom o programa Uso Social, o munic\u00edpio vai prestar atendimento a pessoas que s\u00e3o triplamente carentes: por serem de baixa renda, n\u00e3o terem assist\u00eancia familiar e, principalmente, porque chegam na velhice sem ter a seguran\u00e7a de um teto para morar\u201d, explicou o vereador. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}