{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovado Programa  de Acolhimento Familiar ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto de lei da prefeitura que institui o Programa Acolhimento Familiar em Curitiba foi aprovado em primeiro turno pela C\u00e2mara Municipal, nesta quarta-feira (5). Vinculado \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS), gestora e articuladora da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio, o planejamento do Executivo tem por objetivos promover acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes residentes em Curitiba.</span><br /><span><strong>Projeto</strong> </span><br /><span>Essas pessoas afastadas temporariamente de sua fam\u00edlia de origem ser\u00e3o recebidas em fam\u00edlias das modalidades extensa ou acolhedora, visando garantir prote\u00e7\u00e3o integral. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista no projeto aprovado a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o infantojuvenil atendida na modalidade de acolhimento institucional, o fortalecimento dos v\u00ednculos familiares, facilitando a reintegra\u00e7\u00e3o na fam\u00edlia de origem, sempre que poss\u00edvel, e articula\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e comunit\u00e1rios visando a potencializa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, atrav\u00e9s da inser\u00e7\u00e3o na rede socioassistencial. Fam\u00edlia extensa \u00e9 aquela que se estende para al\u00e9m da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes pr\u00f3ximos com os quais a crian\u00e7a ou adolescente convive e mant\u00e9m v\u00ednculos de afinidade e afetividade, e fam\u00edlia acolhedora \u00e9 qualquer pessoa ou fam\u00edlia que se proponha a acolher crian\u00e7a ou adolescente em seu n\u00facleo familiar, sem inten\u00e7\u00e3o de promover a ado\u00e7\u00e3o, em conformidade com os crit\u00e9rios do projeto aprovado. E, o bolsa-aux\u00edlio \u00e9 outro mecanismo do programa que prev\u00ea subs\u00eddio financeiro mensal por crian\u00e7a ou adolescente inserido nas fam\u00edlias extensa ou acolhedora, que visa apoiar o n\u00facleo com as despesas decorrentes da inser\u00e7\u00e3o do novo membro.</span><br /><span><strong>Debate</strong> </span><br /><span>A vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria movimentou extenso debate. De acordo com o l\u00edder do prefeito na Casa, vereador Jo\u00e3o do Suco (PSDB), \u201co projeto receber\u00e1 a efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o dos dois poderes p\u00fablicos para que as regras necess\u00e1rias \u00e0 boa condu\u00e7\u00e3o do atendimento sejam mantidas\u201d, respondendo o questionamento feito por outros parlamentares, que endossaram a iniciativa, mas recomendaram \u201cobserva\u00e7\u00e3o a determinados aspectos essenciais ao acompanhamento dos acolhidos\u201d. </span><br /><span>Na vis\u00e3o da vereadora Professora Josete (PT), depois de atendidas as exig\u00eancias do detalhamento de impacto financeiro, para a vota\u00e7\u00e3o \u201ca estrutura\u00e7\u00e3o do programa carece de uma sustenta\u00e7\u00e3o e parcerias com outras secretarias e tamb\u00e9m da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS) para que as fam\u00edlias biol\u00f3gicas sejam assistidas visando o regresso dos acolhidos tempor\u00e1rios. </span><br /><span>Em consenso, todos os vereadores que participaram do debate frisaram o \u201caspecto volunt\u00e1rio do acolhimento, considerando que a ajuda financeira de R$ 300/m\u00eas, durante os seis meses, apenas refor\u00e7a o or\u00e7amento familiar das fam\u00edlias dispostas a colaborar\u201d. </span><br /><span>Pedro Paulo (PT), que tamb\u00e9m ocupou a tribuna, comentou sobre o m\u00e9rito da proposta e os desafios do tipo do atendimento, al\u00e9m de fazer considera\u00e7\u00f5es a respeito das novas normas de ado\u00e7\u00e3o, e ainda as atribui\u00e7\u00f5es limitadas do Conselho Tutelar para os pr\u00e9-adolescentes e do Poder Judici\u00e1rio a partir dos adolescentes em diante. O vereador, que tamb\u00e9m \u00e9 ligado aos conselhos tutelares, observou como crit\u00e9rio para o programa \u201ca verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos abrigos em que s\u00e3o acolhidas atualmente as crian\u00e7as e adolescentes em desajuste familiar\u201d. </span><br /><span>Outro a falar na tribuna, o l\u00edder de oposi\u00e7\u00e3o, Algaci Tulio (PMDB), fez par\u00e2metros entre as necessidades juvenis e da terceira idade, fazendo importantes refer\u00eancias sobre o futuro do pa\u00eds. As pesquisas evidenciam que o Brasil est\u00e1 envelhecendo em 30 anos o que a Europa demorou um s\u00e9culo. \u201cO que significa dizer que os investimentos nas crian\u00e7as e jovens precisa ser maior\u201d, ponderou o parlamentar. </span><br /><span>Ainda falaram sobre o assunto os vereadores Nely Almeida (PSDB), que foi presidente da Assoma e participou com Algaci Tulio do apadrinhamento de in\u00fameras casas de terceira idade, Jorge Yamawaki, Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), Paulo Salamuni (PV) e Z\u00e9 Maria (PP).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}