{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovado Or\u00e7amento 2010 com emendas ", "html": "
A lei or\u00e7ament\u00e1ria que vai reger metas e a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal de Curitiba para 2010 foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal, durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (15), depois de mais de cinco horas de discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00e3o de cada uma dos 567 emendas de vereadores e da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que faz a an\u00e1lise do projeto e emite o parecer terminativo concedendo aval \u00e0s emendas tecnicamente admiss\u00edveis.
Neste ano, em que os vereadores tiveram suas cotas ampliadas para R$ 450 mil, representando um total de R$ 17 milh\u00f5es do or\u00e7amento prim\u00e1rio, foram apresentadas 581 emendas, com prioridade aos setores b\u00e1sicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia e mobilidade urbana. Destas, restou o n\u00famero de 524 de vereadores e 43 da comiss\u00e3o, totalizando as 567 votadas.
A aprova\u00e7\u00e3o do projeto original de R$ 4,056 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano teve, entre as principais e maiores emendas, a destina\u00e7\u00e3o de R$ 2,7 milh\u00f5es para amplia\u00e7\u00e3o do Terminal do Cap\u00e3o da Imbuia e R$ 2,460 milh\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de diversas canchas cobertas em escolas da rede municipal. Pela Comiss\u00e3o de Economia, ainda a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixas, amplia\u00e7\u00e3o de centros municipais de ensino integrado e a reforma do Pal\u00e1cio Rio Branco foram as mais importantes, al\u00e9m das t\u00e9cnicas, necess\u00e1rias \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o exigida pelo Tribunal de Contas. Na apresenta\u00e7\u00e3o da mensagem, o prefeito esclarece as modifica\u00e7\u00f5es feitas por esta exig\u00eancia, que ainda segue requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e Estatuto da Cidade. O chefe do Executivo se refere tamb\u00e9m \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de despesas feita neste primeiro ano do segundo mandato, para garantir equil\u00edbrio financeiro e respaldo econ\u00f4mico que permita a execu\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) at\u00e9 2013.
Prioridades
O or\u00e7amento aprovado pelos 38 vereadores engloba, em n\u00fameros arredondados, mais de R$ 70 milh\u00f5es para programas de moradia, R$ 823 milh\u00f5es para sa\u00fade, R$ 663 milh\u00f5es para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e R$ 53 milh\u00f5es, seguran\u00e7a p\u00fablica. O Fundo Municipal de Sa\u00fade, que injeta investimentos fundamentais na \u00e1rea, recebeu 129 emendas individuais de vereadores para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos cl\u00ednicos. Se sobressaem valores de R$ 153 mil para cinco unidades hospitalares que receber\u00e3o equipamentos; de R$ 150 mil, exclusiva para o Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral; de duas no valor de R$ 120 mil, sendo uma para amplia\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade Conc\u00f3rdia no Pinheirinho e outra, para o Hospital do Idoso, preparado para ser refer\u00eancia nacional neste atendimento.
Emendas
Dentro do valor igualit\u00e1rio de R$ 450 mil para cada vereador, Aladim Luciano (PV) apresentou 12 emendas; Aldemir Manfron (PP), cinco; Algaci Tulio (PMDB), nove; Beto Moraes (PSDB), 14; Ca\u00edque Ferrante (PRP), 20; Celso Torquato (PSDB), 19; Denilson Pires (DEM), seis; Dirceu Moreira (PSL) 14; Dona Lourdes (PSB), oito; Emerson Prado (PSDB), 17; Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), 21; Francisco Garcez (PSDB), 14; Jair C\u00e9zar (PSDB), oito; Jairo Marcelino (PDT), dez; Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), 21; Jo\u00e3o do Suco (PSDB), 24; Jonny Stica (PT), seis; Juliano Borghetti (PP), 20; Julieta Reis (DEM), 11; Julio Cesar Sobota (PSC), 14; Mara Lima (PSDB), 16; Mario Celso Cunha (PSB), 23; Noemia Rocha (PMDB), 11; Odilon Volkmann (PSDB), oito; Omar Sabbag Filho (PSDB), 13; Pastor Valdemir Soares (PRB), oito; Paulo Frote (PSDB), 14; Pedro Paulo (PT), 25; Professor Galdino (PSDB), 14; Professora Josete (PT), 12; Renata Bueno (PPS), uma; Roberto Aciolli (PV), 11; Roberto Hin\u00e7a (PDT), nove; Sabino Picolo (DEM), cinco; Serginho do Posto (PSDB), 24; Tico Kuzma (PSB), 22; Tito Zeglin (PDT), 16, e Z\u00e9 Maria (PPS), 19.
Discuss\u00f5es
Fizeram defesa da vota\u00e7\u00e3o, na tribuna, o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Paulo Frote (PSDB); o l\u00edder do governo, Mario Celso Cunha (PSB), e o l\u00edder da bancada do PSDB, Serginho do Posto. Pela oposi\u00e7\u00e3o, falaram o quarto-secret\u00e1rio da Mesa, Pedro Paulo (PT); a l\u00edder do PT, Professora Josete, e vereador Algaci Tulio (PMDB). Diversos outros vereadores encaminharam as discuss\u00f5es do projeto e emendas.
Frote ressaltou a evolu\u00e7\u00e3o de 14,45% do or\u00e7amento de 2009 para 2010, destacando que a prefeitura tem priorizado a supera\u00e7\u00e3o dos \u00edndices constitucionais estabelecidos. Mario Celso, que promove a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre os dois poderes, viabilizando correspond\u00eancia \u00e0 expectativa dos demais vereadores e a plena execu\u00e7\u00e3o das metas administrativas, tamb\u00e9m destacou avan\u00e7os conquistados com o planejamento participativo, convicto de que cada comunidade ter\u00e1 sua reivindica\u00e7\u00e3o atendida.
Os vereadores oposicionistas ainda defendem amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. A Professora Josete disse aguardar maior prioridade para o atendimento infanto-juvenil e combate \u00e0 viol\u00eancia feminina. Algaci Tulio, fazendo um paralelo entre or\u00e7amentos p\u00fablicos, ponderou pelo excesso de gastos em alguns setores promocionais e Pedro Paulo acha importante ampliar ainda mais as oportunidades de participa\u00e7\u00e3o popular nas audi\u00eancias e acompanhar as execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.
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