{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovado apoio \u00e0 PEC da Juventude ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A vereadora Renata Bueno (PPS) conquistou\u00a0 aprova\u00e7\u00e3o para seu requerimento de apoio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC da Juventude) que est\u00e1 no Senado e trata de incluir o termo \u201cjuventude\u201d no cap\u00edtulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, assegurando aos jovens de 15 a 29 anos prioridade no acesso a direitos constitucionais como sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, lazer, profissionaliza\u00e7\u00e3o e cultura, que j\u00e1 s\u00e3o garantidos \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e idosos.<br />O requerimento da parlamentar\u00a0 avalia \u201co m\u00e9rito da PEC\u00a0 em conceber que\u00a0 a\u00a0 exist\u00eancia de um novo sujeito na sociedade, o jovem,\u00a0 ainda n\u00e3o \u00e9 reconhecido legalmente, como j\u00e1 o s\u00e3o as crian\u00e7as, adolescentes e idosos. O documento de Renata Bueno foi subscrito por todos os vereadores, que aprovaram a iniciativa, concordando na\u00a0 import\u00e2ncia de priorizar pol\u00edticas para esse segmento.<br />Depois desta aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Curitiba, a mo\u00e7\u00e3o da vereadora ser\u00e1 encaminhada\u00a0 aos \u00f3rg\u00e3os\u00a0 que abrangem ao assunto em Bras\u00edlia. <br />A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o foi protocolada em 2003, conquistando sua primeira aprova\u00e7\u00e3o no ano passado, na C\u00e2mara dos Deputados. No Senado, a PEC passa pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a para ser votada em dois turnos pelo plen\u00e1rio daquela Casa de leis.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}