{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovadas normas para cl\u00ednicas de acupuntura ", "html": "<div style=\"text-align: justify; \"><span>Projeto de lei de autoria do vereador Luis Ernesto (PSDB), que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de alvar\u00e1 de licen\u00e7a de funcionamento \u00e0s cl\u00ednicas de acupuntura foi aprovado por unanimidade na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (4), na C\u00e2mara de Curitiba.<br />A proposta determina que, para a expedi\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1, ser\u00e3o observados dispositivos legais de concess\u00e3o de licen\u00e7a de funcionamento, bem como a elabora\u00e7\u00e3o, pela Secretaria Municipal da Sa\u00fade, de laudo t\u00e9cnico de qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais prestadores do servi\u00e7o.<br />Segundo Luis Ernesto, a pr\u00e1tica da acupuntura e terapias alternativas hoje \u00e9 uma realidade. Em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo e tamb\u00e9m no Brasil, essa atividade \u00e9 disseminada, sendo usada por consider\u00e1vel parcela da popula\u00e7\u00e3o que busca solu\u00e7\u00e3o para problemas de sa\u00fade. Lembra, ainda, que a acupuntura, como t\u00e9cnica que se prop\u00f5e a prevenir doen\u00e7as e restabelecer as condi\u00e7\u00f5es funcionais do organismo, remonta h\u00e1 mais de cinco s\u00e9culos. \u0093Sua efic\u00e1cia \u00e9 reconhecida mundialmente\u0094, afirma o parlamentar.<br />O l\u00edder do prefeito na Casa, vereador Mario Celso Cunha (PSB), destacou que a pr\u00e1tica \u00e9 reconhecida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) e pelo Conselho Federal de Medicina. Os vereadores Andr\u00e9 Passos (PT), J\u00f4natas Pirkiel (PL), Paulo Frote (PSDB), Roberto Hin\u00e7a (PFL) e Cust\u00f3dio da Silva (PTB), entre outros, tamb\u00e9m ressaltaram a iniciativa.<br /><strong>Renova\u00e7\u00e3o</strong><br />O laudo t\u00e9cnico de qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais dever\u00e1 ser renovado a cada dois anos, contados da data da expedi\u00e7\u00e3o, sob pena de cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de licen\u00e7a de funcionamento.<br />Luis Ernesto lembra, ainda, que, no Brasil, em especial nas capitais, o n\u00famero de profissionais que atua na \u00e1rea \u00e9 significativo. Existem cerca de 25 mil acupunturistas no Pa\u00eds, dos quais mais de mil em Curitiba. \u0093Por isso, os problemas relacionados \u00e0 atividade est\u00e3o crescendo, sendo necess\u00e1ria a concess\u00e3o de alvar\u00e1 de licen\u00e7a para funcionamento das cl\u00ednicas\", comentou, acrescentando que \u00e9 preciso deixar que estas pessoas possam trabalhar regularmente e, assim, contribuam com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. <br /></span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}