{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovadas mensagens de melhorias aos servidores ", "html": "
Ap\u00f3s sete horas de discuss\u00e3o, os vereadores aprovaram durante a tarde e noite desta segunda-feira (20), em primeiro turno, dez mensagens do prefeito Luciano Ducci que garantem melhorias para o funcionalismo p\u00fablico. Entre os benef\u00edcios, est\u00e3o gratifica\u00e7\u00f5es especiais e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras. A sess\u00e3o foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), e contou com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria de Recursos Humanos, Maria do Carmo Aparecida de Oliveira. Foram apresentadas 26 emendas individuais e coletivas \u00e0s mensagens, das quais cinco aprovadas (tr\u00eas substitutivas e duas aditivas). Duas emendas foram retiradas pelos autores.
A primeira proposta do Executivo aprovada \u00e9 a que prev\u00ea a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira de seguran\u00e7a municipal. A mat\u00e9ria foi amplamente debatida e votada nominalmente, sendo acatadas duas emendas: uma estabelecendo que a Guarda Municipal atue para proteger a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos bens, servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es municipais, e outra, que assegura aos servidores ativos enquadrados na parte especial do quadro de pessoal da categoria o direito ao enquadramento, at\u00e9 2020, na parte permanente, observadas algumas condi\u00e7\u00f5es. O projeto apresenta como premissas a moderniza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do plano de carreiras atual, permitindo maior visibilidade na trajet\u00f3ria de carreira do guarda municipal, melhoria no vencimento b\u00e1sico com evolu\u00e7\u00e3o gradativa, entre outras vantagens.
Em seguida, foi votada e aprovada com uma emenda aditiva a proposta que institui o plano de carreira para o cargo de auditor fiscal de tributos municipais. O projeto pretende atender a reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de recursos humanos do munic\u00edpio, que prop\u00f5e uma nova modelagem, onde se insere a carreira de auditor fiscal de tributos municipais.
Tamb\u00e9m foram atendidas as carreiras de fiscal e fiscal de obras e posturas da administra\u00e7\u00e3o direta, que ter\u00e3o aumento do vencimento b\u00e1sico inicial por meio de gradativo ganho de refer\u00eancias, contemplando antigo anseio das categorias, que ter\u00e3o o maior ganho real. Ainda a de fiscal, na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante, com emenda substitutiva, que ter\u00e1 gratifica\u00e7\u00e3o especial, quando em dilig\u00eancias, de acordo com escala e plant\u00e3o espec\u00edficos ou priorit\u00e1rios previamente estabelecidos, visando coibir este tipo de com\u00e9rcio em \u00e1reas proibidas.
Foi aprovada tamb\u00e9m mensagem que cria novas tabelas de vencimento para o cargo de m\u00e9dico, projetando resultados financeiros ao longo da trajet\u00f3ria de carreira, corrigindo e atualizando o vencimento b\u00e1sico inicial do cargo.
A gratifica\u00e7\u00e3o que comp\u00f5e o sal\u00e1rio de alguns cargos ser\u00e1 incorporada ao vencimento b\u00e1sico. \u00c9 o caso dos procuradores do munic\u00edpio, advogados das autarquias e funda\u00e7\u00f5es municipais, engenheiros, arquitetos, ge\u00f3grafos, ge\u00f3logos, desenhistas industriais e comunicadores visuais.
Os vereadores ainda debateram e aprovaram o projeto que institui gratifica\u00e7\u00e3o por atua\u00e7\u00e3o em local de prote\u00e7\u00e3o social na Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS), gestora da pol\u00edtica municipal de assist\u00eancia social.
Gratifica\u00e7\u00e3o \u00fanica
Projeto que institui gratifica\u00e7\u00e3o \u00fanica e vari\u00e1vel dos programas de produtividade e qualidade da administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es municipais tamb\u00e9m teve a aprova\u00e7\u00e3o dos vereadores. A medida, segundo a prefeitura, \u00e9 um reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho desempenhado pelos servidores, em especial por atingirem e superarem as metas estabelecidas nos contratos de gest\u00e3o de 2009 e 2010, processo que se mant\u00e9m em 2011 e demonstra, j\u00e1 no primeiro quadrimestre, um n\u00edvel maior de alcance das metas. A gratifica\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 de R$ 250,00 pag\u00e1veis mensalmente. Foi acatada emenda aditiva, para suprir lacuna no projeto.
Expans\u00e3o
O \u00faltimo projeto da pauta, que disp\u00f5e sobre a expans\u00e3o do quadro de pessoal da administra\u00e7\u00e3o direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es municipais, foi tamb\u00e9m aprovado em primeira discuss\u00e3o nesta segunda-feira. A mensagem prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 565 vagas no quadro de pessoal da administra\u00e7\u00e3o direta e mais 253 no da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social de Curitiba (FAS). As vagas s\u00e3o para analistas de finan\u00e7as, arquiteto, assistente social, enfermeiro, m\u00e9dico, engenheiros, entre outros profissionais. A proposta possibilita a futura contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais por concurso, incluindo portadores de necessidades especiais.
Benef\u00edcio
De acordo com a secret\u00e1ria municipal de Recursos Humanos, Maria do Carmo Aparecida de Oliveira, os projetos beneficiam a maioria dos servidores municipais. \u201cFizemos muitos estudos e um indicador muito importante para a decis\u00e3o foi com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira. Al\u00e9m disso, trabalhamos com cargos onde j\u00e1 havia investimentos da prefeitura com gratifica\u00e7\u00f5es e, nestes casos, fizemos estudos para incorporar. Todos os investimentos, do ponto de vista previdenci\u00e1rio, s\u00e3o positivos\u201d, disse.
O projeto que institui gratifica\u00e7\u00e3o de R$ 250,00 por produtividade vai abranger mais de 21 mil servidores, sendo que, ao todo, existem 33 mil na administra\u00e7\u00e3o municipal. \u201cOs restantes s\u00e3o do magist\u00e9rio, j\u00e1 que eles t\u00eam um plano de carreira espec\u00edfico e tiveram incrementos nos seus vencimentos b\u00e1sicos nos \u00faltimos anos\u201d, justificou Maria do Carmo.
Dos mais de 21 mil servidores contemplados com a nova lei, 11 mil j\u00e1 recebiam gratifica\u00e7\u00e3o, com valores menores de R$ 250,00 e o restante n\u00e3o recebia nada. \u201cAgora, este valor passa a ter contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e isto fortalece para que o servidor tenha incremento na aposentadoria\u201d, explicou a secret\u00e1ria. Segundo ela, estas categorias j\u00e1 recebiam gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade e existe um processo de avalia\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rios estabelecidos por cada secretaria.
Quanto aos planos de carreira para os guardas municipais, Maria do Carmo explicou que o projeto de lei foi trabalhado dentro do que eles esperavam. \u201cEles v\u00e3o ter possibilidades de desenvolvimento na carreira e um incremento no vencimento b\u00e1sico.\u201d
Para os 350 fiscais de Curitiba, ser\u00e3o duas vantagens. \u201cUma que d\u00e1 35% de aumento em tr\u00eas anos e outra que cria a gratifica\u00e7\u00e3o para quem atua no com\u00e9rcio ambulante\u201d, lembrou Maria do Carmo.
A secretaria adiantou que devem ser estudados planos para as demais categorias que ainda n\u00e3o foram contempladas.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}