{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovadas altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Foi aprovado em primeiro turno, na tarde desta segunda-feira (13), projeto de lei do prefeito Beto Richa promovendo altera\u00e7\u00f5es no Plano Plurianual (PPA), que estabelece metas administrativas para os anos de 2006 a 2009. Das 17 emendas apresentadas, apenas uma foi aprovada, referente \u00e0 nomenclatura do programa antidrogas. As altera\u00e7\u00f5es dizem respeito a adapta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, que n\u00e3o modificam em conte\u00fado ou execu\u00e7\u00e3o metas pr\u00e9-estabelecidas do governo municipal. Conforme explica\u00e7\u00f5es do l\u00edder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSDB), durante o encaminhamento do processo, \u201cas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o cortam programas ou verbas. Apenas correspondem ao dinamismo necess\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o municipal em quantificar obras, servi\u00e7os e programas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o atual \u201d. <br /> Mario Celso explicou que muitas das altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o em raz\u00e3o da Prefeitura j\u00e1 ter executado algumas obras, ou seja, \u201cj\u00e1 ter cumprido metas\u201d, como, por exemplo, na \u00e1rea da sa\u00fade, a constru\u00e7\u00e3o de 25 unidades, cinco acima das 20 inicialmente previstas, al\u00e9m de canchas e ciclovias conclu\u00eddas dentro do programa vi\u00e1rio. Outras metas foram inclu\u00eddas, de acordo com o l\u00edder, \u201cpara melhorar o projeto original\u201d. Citou tr\u00eas exemplos, considerados relevantes, como capacitar equipes envolvidas na Defesa Civil para preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o de desastres; capacitar profissionais e t\u00e9cnicos que atuam na rede de atendimento \u00e0 pessoa com defici\u00eancia e o Programa Municipal de Ensino, que institui o sistema municipal de ensino e organiza o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. <br /> <strong>Drogas </strong><br /> Em poucos dias, a C\u00e2mara dever\u00e1 votar o Fundo Municipal de Combate \u00e0s Drogas. E, conforme Mario Celso, em resposta \u00e0s cobran\u00e7as da bancada do PT, formuladas pelo vereador Andr\u00e9 Passos, na tribuna, \u201cos recursos para este programa continuam inalterados\u201d. A grande preocupa\u00e7\u00e3o da bancada em rela\u00e7\u00e3o a outros programas relacionados \u00e0 crian\u00e7a, juventude, idoso e cidadania tamb\u00e9m permanece contemplada. Mario Celso explicou que estas metas ser\u00e3o mantidas, mencionando, inclusive, que as unidades de sa\u00fade t\u00eam ampliado o atendimento na \u00e1rea de desintoxica\u00e7\u00e3o. <br /> Vinte e sete votos nominais garantiram a aprova\u00e7\u00e3o de emenda aditiva apresentada pela bancada do PT, mantendo o Programa Municipal Antidrogas, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com o l\u00edder do prefeito. A pedido do vereador Tito Zeglin (PDT) a vota\u00e7\u00e3o foi nominal. Andr\u00e9 Passos e Roseli Isidoro agradeceram \u201ca recupera\u00e7\u00e3o do programa\u201d. <br /> Na mesma sess\u00e3o plen\u00e1ria, a C\u00e2mara aprovou projeto com altera\u00e7\u00f5es na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2007, rejeitando tr\u00eas emendas apresentadas. Para uma delas, da bancada do PT, sobre atendimento ao idoso, o l\u00edder do prefeito explicou que, at\u00e9 o final do m\u00eas, a Prefeitura enviar\u00e1 ao Legislativo projeto de lei complementar regulamentando o Conselho Municipal do Idoso. \u201cSeria incorreto aprovarmos, agora, uma emenda com a\u00e7\u00e3o limitada, quando votaremos, em breve, a lei complementar de a\u00e7\u00e3o bem mais abrangente\u201d, informou.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}