{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovada realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara Municipal de Curitiba aprovou, nesta semana, tr\u00eas documentos de autoria do vereador Jair C\u00e9zar (PSDB) solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios. A ideia \u00e9 debater com especialistas, ainda neste ano, sobre o Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Direitos Autorais (Ecad), em 30 de setembro; a respeito da cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-funeral para doadores de \u00f3rg\u00e3os, no dia 20 de outubro; e com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade da \u00e1gua pot\u00e1vel que chega \u00e0s casas, escolas, unidades de sa\u00fade, com\u00e9rcio e ind\u00fastrias, no dia 24 de novembro.<br /><strong>Aux\u00edlio-funeral</strong><br />Jair C\u00e9zar \u00e9 autor um projeto de lei aprovado em maio desse ano,\u00a0 em primeira discuss\u00e3o, que prev\u00ea o aux\u00edlio-funeral aos doadores de \u00f3rg\u00e3os e tecidos. A mat\u00e9ria n\u00e3o chegou a ser votada em segundo turno porque, ap\u00f3s o debate em plen\u00e1rio, alguns vereadores sugeriam que ela fosse aprimorada, possibilitando o resultado esperado. A inten\u00e7\u00e3o de Jair C\u00e9zar \u00e9 que o aux\u00edlio-funeral ofere\u00e7a uma nova esperan\u00e7a para aqueles que aguardam por um transplante. Na justificativa da proposta do semin\u00e1rio, o parlamentar conta com a presen\u00e7a de representante da Secretaria de Estado de Sa\u00fade do Distrito Federal. A ideia \u00e9 que ele apresente os resultados pr\u00e1ticos da Lei 4.101, em vigor desde mar\u00e7o de 2008, que trata do mesmo assunto. <br /><strong>Ecad</strong><br />No semin\u00e1rio sobre o Ecad, Jair C\u00e9zar pretende estudar a cobran\u00e7a sobre os direitos autorais para escolas, igrejas e outras entidades de car\u00e1ter filantr\u00f3pico. O Ecad \u00e9 uma sociedade civil, de natureza privada, institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira \u2013 9.610/98; administrado por nove associa\u00e7\u00f5es de m\u00fasica para realizar a arrecada\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de direitos autorais decorrentes da execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica de m\u00fasicas nacionais e estrangeiras.<br /><strong>\u00c1gua </strong><br />Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0 qualidade da \u00e1gua, Jair C\u00e9zar afirma que, apesar de ser um elemento essencial \u00e0s nossas vidas e de grande consumo, n\u00e3o tem sido objeto de maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, chegando ao p\u00fablico consumidor de diversas formas. Assim, a ideia \u00e9 reunir parlamentares, t\u00e9cnicos da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e outros especialistas no assunto para debater o tema, que \u00e9 de interesse p\u00fablico. <br />No semin\u00e1rio teremos a oportunidade de buscar respostas para as seguintes d\u00favidas: como\u00a0 as esta\u00e7\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o e tratamento de \u00e1gua em Curitiba s\u00e3o inspecionadas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, como \u00e9 a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios dos equipamentos p\u00fablicos da capital e se os bebedouros instalados em v\u00e1rios locais p\u00fablicos da cidade s\u00e3o limpos. E, com isso, estudar medidas para melhorar a qualidade da \u00e1gua. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}