{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovada mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 difus\u00e3o da cultura ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional 150 (PEC) foi aprovada nesta semana, na C\u00e2mara de Curitiba, por iniciativa do vereador Pedro Paulo (PT). A PEC 150 prop\u00f5e o aumento da destina\u00e7\u00e3o dos recursos da receita tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, visando a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o da cultura nacional.<br />A import\u00e2ncia da PEC, de acordo com o parlamentar, \u00e9 trazer novas diretrizes para a \u00e1rea cultural, al\u00e9m de incrementar o que j\u00e1 existe. Na tribuna, Pedro Paulo detalhou a proposta, que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o de 2% da receita dos impostos para a cultura, assim como os Estados e o Distrito Federal contribuiriam com 1,5% e os munic\u00edpios, por sua vez, com 1%.<br />Segundo o vereador petista, \u201ca exemplo do que j\u00e1 ocorre nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura depende de decisivo e continuado apoio do governo, como ocorre nos demais pa\u00edses\u201d. O financiamento do Estado tem outra importante fun\u00e7\u00e3o, que \u00e9 equalizar o acesso e democratizar os benef\u00edcios dos produtos culturais, disseminando entre os segmentos exclu\u00eddos da sociedade. \u201c\u00c9 preciso incentivar que novos e mais recursos cheguem tamb\u00e9m aos pequenos artistas, para que n\u00e3o dependam apenas de patrocinadoress\u201d, explicou, adiantando que pretende trazer \u00e0 Casa audi\u00eancia p\u00fablica com representantes e autoridades, para discutir e refor\u00e7ar a causa.<br />Pedro Paulo informou que, de acordo com o deputado federal \u00c2ngelo Vanhoni (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara Federal, a PEC \u00e9 prioridade na pauta de vota\u00e7\u00f5es. Para o vereador, a cultura se imp\u00f5e no \u00e2mbito dos deveres estatais. \u201cA cultura tem que ser entendida como espa\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o da cidadania, supera\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o social e como fato econ\u00f4mico capaz de atrair divisas para o Pa\u00eds e, internamente, gerar emprego e renda\u201d, destacou.<br /><strong>Programa</strong><br />Pedro Paulo destacou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura, tamb\u00e9m do governo federal. A nova proposta, explicada pelo vereador, fortalece o or\u00e7amento criando o Fundo Nacional de Cultura de acordo com a demanda e qualidade da cultura nacional. O processo garante que os recursos cheguem direto ao projeto, sem intermedi\u00e1rios e burocracia. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}