Projeto de lei para\u00a0 regulamentar\u00a0 a instala\u00e7\u00e3o de p\u00e1ra-raios em Curitiba foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal, em segundo turno, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (23). A iniciativa, do vereador Jairo Marcelino (PDT),\u00a0 que encontra respaldo em normatiza\u00e7\u00e3o da ABNT-Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas, foi aprovada com uma emenda modificativa ao projeto original, aperfei\u00e7oando a aplica\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, obrigat\u00f3ria para edifica\u00e7\u00f5es com mais de dois pavimentos. A lei, que passar\u00e1 a vigorar num prazo de 90 dias, ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o do prefeito Beto Richa (PSDB),\u00a0 determina que as novas edifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser constru\u00eddas com o SPDA \u0096 Sistema de Prote\u00e7\u00e3o contra Descargas Atmosf\u00e9ricas e as antigas ter\u00e3o que trocar os p\u00e1ra-raios utilizados at\u00e9 agora. Todos os edif\u00edcios com mais de dois pavimentos ser\u00e3o obrigados\u00a0 a instalar o novo sistema. Novas normas O objetivo do projeto \u00e9 o de ampliar a seguran\u00e7a contra as descargas atmosf\u00e9ricas, dentro das novas t\u00e9cnicas vigentes, e melhorar a remo\u00e7\u00e3o, o acondicionamento e o transporte de p\u00e1ra-raios radioativos. De acordo com o vereador Marcelino, \u0093o novo sistema de prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas observa o n\u00famero de descidas e sua bitola, a malha de aterramento com interliga\u00e7\u00e3o aos existentes e o n\u00famero de captores ou anel com interliga\u00e7\u00e3o \u00e0s antenas, ampliando consideravelmente a seguran\u00e7a do meio ambiente\u0094. O documento aprovado por unanimidade, prev\u00ea, ainda,\u00a0 que as construtoras ser\u00e3o obrigadas a apresentar laudo anual de acordo com a portaria complementar da ABNT. O projeto, emendado pelo pr\u00f3prio autor, tamb\u00e9m determina que o \u00f3rg\u00e3o competente da Secretaria de Urbanismo fiscalize a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos p\u00e1ra-raios instalados ou a serem instalados, como prev\u00ea a nova lei e \u00e0s normas pertinentes \u00e0\u00a0 ABNT. \u0093A introdu\u00e7\u00e3o da\u00a0 emenda modificativa, aprovada junto com o projeto original, atendeu especifica\u00e7\u00f5es do Departamento Jur\u00eddico da C\u00e2mara, para que a lei se adapte \u00e0 melhor aplica\u00e7\u00e3o legal\u0094, instruiu Jairo Marcelino.\u00a0 O parlamentar defendeu, na tribuna do Legislativo, que\u00a0 \u0093Curitiba era uma das poucas cidades brasileiras a n\u00e3o possuir uma legisla\u00e7\u00e3o regulamentadora para a instala\u00e7\u00e3o de p\u00e1ra-raios\u0094. A emenda de autoria do engenheiro el\u00e9trico e vereador Paulo Frote (PSDB) sobre\u00a0 altura m\u00ednima e laudos t\u00e9cnicos\u00a0 foi retirada\u00a0 atendendo\u00a0 esclarecimentos dos representantes da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a de Edifica\u00e7\u00f5es e Im\u00f3veis\u00a0 de Curitiba (Cosedi),\u00a0 que acompanharam a vota\u00e7\u00e3o do projeto.
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