{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovada instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras em \u00f4nibus ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, projeto do vereador Juliano Borghetti (PP) que garante mais seguran\u00e7a no interior de ve\u00edculos do transporte coletivo, esta\u00e7\u00f5es-tubo e terminais de \u00f4nibus. A proposta prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de sistema baseado no monitoramento, por meio de c\u00e2meras de v\u00eddeo nesses locais, por toda a cidade, com a transmiss\u00e3o das imagens em tempo real, em sua \u00e1rea interna e, se necess\u00e1rio, no per\u00edmetro externo.<br />O projeto foi votado na tarde desta segunda-feira (7), na C\u00e2mara de Curitiba, e segue agora para san\u00e7\u00e3o do prefeito Luciano Ducci. Se sancionada, a lei entrar\u00e1 em vigor a partir de 90 dias da data da publica\u00e7\u00e3o. A ideia, segundo Borghetti, \u00e9 proporcionar mais seguran\u00e7a no transporte coletivo na capital, evitando furtos, atos de vandalismo, depreda\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e outras a\u00e7\u00f5es que coloquem em risco os usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios do sistema.<br />O documento prev\u00ea, ainda, a afixa\u00e7\u00e3o de aviso informando a exist\u00eancia de monitoramento por meio de c\u00e2meras de v\u00eddeo nos pr\u00f3prios locais e a proibi\u00e7\u00e3o dos equipamentos em banheiros, vesti\u00e1rios e outras \u00e1reas de reserva de privacidade individual ou de uso restrito. Na justificativa, Juliano Borghetti explica que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir mais seguran\u00e7a, sem deixar de assegurar o respeito \u00e0 intimidade e \u00e0 privacidade das pessoas.<br />As imagens produzidas e armazenadas ser\u00e3o de propriedade do munic\u00edpio, n\u00e3o podendo ser exibidas ou disponibilizadas a terceiros, exceto por meio de requisi\u00e7\u00e3o formal em caso de investiga\u00e7\u00e3o policial ou para fins judiciais. \u201cO uso de sistemas de transmiss\u00e3o de v\u00eddeo vem de longa data, com resultados positivos na inibi\u00e7\u00e3o de delitos, e o acompanhamento di\u00e1rio de situa\u00e7\u00f5es delituosas atrav\u00e9s de imagens capturadas por sistema de seguran\u00e7a mostra, inegavelmente, a funcionalidade destes sistemas\u201d, avalia o vereador.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}