{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovada emenda \u00e0 LDO ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba votou e aprovou nesta segunda-feira (16), em primeiro turno, o projeto original e uma emenda aditiva \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2010. O anexo aprovado junto ao projeto enviado pela prefeitura foi elaborado pela pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, segundo o presidente, vereador Paulo Frote (PSDB). <br />Das onze emendas admitidas, duas foram aceitas pela comiss\u00e3o e uma aprovada pelo plen\u00e1rio. O documento aprovado prev\u00ea a constitui\u00e7\u00e3o de reserva de conting\u00eancia na Lei de Or\u00e7amento Anual (LOA) 2010, exclusivamente\u00a0 com recursos do or\u00e7amento fiscal, equivalente no m\u00ednimo a 0,90% da receita corrente l\u00edquida, para atender as determina\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Da\u00a0 elabora\u00e7\u00e3o participaram, al\u00e9m de Paulo Frote, Aladim Luciano (PV), Professora Josete (PT), Sabino Picolo (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Odilon Wolkmann (PSDB), Felipe Braga Cort\u00eas (PSDB) e Z\u00e9 Maria (PPS).<br /><strong>Crit\u00e9rios</strong><br />Na defesa feita na tribuna, Paulo Frote ratificou esclarecimentos sobre o processo de altera\u00e7\u00e3o da LDO, que exige emendas com apresenta\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, seguindo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e exig\u00eancias estabelecidas pelo Tribunal de Contas\u00a0 do Estado do Paran\u00e1. \u201c\u00c9 uma readequa\u00e7\u00e3o das metas f\u00edsicas, ou seja, dos valores que precisam respeitar um teto.\u201d As altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o naturais ao processo e sua necessidade somente pode ser detectada durante\u00a0 a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. <br />Para o l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), os anseios projetados pela oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o contemplados nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m na assist\u00eancia ao idoso. \u201cA prefeitura est\u00e1 destinando acima do \u00edndice obrigat\u00f3rio de 25% na educa\u00e7\u00e3o\u201d, justificou o vereador, acrescentando\u00a0 cita\u00e7\u00f5es sobre os fundos de assist\u00eancia ao idoso, portadores de defici\u00eancia e dependentes qu\u00edmicos. <br />O l\u00edder tucano, Serginho do Posto, lembrou que, mesmo sendo\u00a0 necess\u00e1rio, \u201cnem todos os bairros t\u00eam \u00e1rea dispon\u00edvel para constru\u00e7\u00e3o de centros municipais de educa\u00e7\u00e3o integrada, o que deve ser feito adequando \u00e1reas com necessidades numa mesma regi\u00e3o de abrang\u00eancia.\u201d <br /><strong>Oposi\u00e7\u00e3o </strong><br />A l\u00edder petista Professora Josete se revelou insatisfeita com o tratamento atual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s\u00a0 pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o suficiente em sua avalia\u00e7\u00e3o, nas considera\u00e7\u00f5es que fez\u00a0 \u00e0s altera\u00e7\u00f5es da LDO e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do PPA, que analisa como sendo \u201cum instrumento do qual deve-se tirar melhor proveito, ampliando essas oportunidades de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia e situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.\" <br /><strong>Altera\u00e7\u00e3o </strong><br />A altera\u00e7\u00e3o da LDO, j\u00e1 votada no primeiro semestre, passa por essa situa\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da necessidade de ficarem compat\u00edveis todos os instrumentos de planejamento or\u00e7ament\u00e1rio que tramitam na Casa: PPA, LDO e LOA. \u201c\u00c9 uma reordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, como se faz em todo planejamento, inclusive no dom\u00e9stico\u201d, enfatizou o presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Paulo Frote. <br /> </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}