{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aprovada contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BNDES ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Os vereadores de Curitiba aprovaram na sess\u00e3o desta quinta-feira (28), em segunda discuss\u00e3o, projeto da prefeitura que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A opera\u00e7\u00e3o, num valor de R$ 74 milh\u00f5es, servir\u00e1 para o programa de moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e da gest\u00e3o dos setores sociais b\u00e1sicos.<br />O l\u00edder interino do prefeito na Casa, vereador Serginho do Posto (PSDB), explicou que o conv\u00eanio ser\u00e1 firmado a partir de janeiro de 2013 e que a aprova\u00e7\u00e3o pelo Legislativo \u00e9 uma das etapas para a libera\u00e7\u00e3o do financiamento, que ainda ser\u00e1 avaliado pelo banco. Ele acrescentou ainda que a verba ser\u00e1 aplicada na moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, renova\u00e7\u00e3o de softwares e instala\u00e7\u00e3o de cabeamento de fibra \u00f3tica, procedimentos que trar\u00e3o, inclusive, mais seguran\u00e7a para os contribuintes. \u201cO munic\u00edpio precisa dar continuidade a esse processo de moderniza\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento, que se tornou reconhecido nacionalmente pela implanta\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas pioneiras na \u00e1rea da gest\u00e3o municipal\u201d, salientou.<br />A mat\u00e9ria foi alvo de questionamentos da vereadora Professora Josete (PT), que comentou sobre o segundo artigo do projeto, que estabelece as garantias para a quita\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo, a seu ver, formulado em discord\u00e2ncia com crit\u00e9rios estabelecidos pelo pr\u00f3prio BNDES. \u201cO texto diz apenas genericamente que outros recursos poder\u00e3o servir de garantia\u201d, explicou. <br />A vereadora sugeriu, ainda, que a mesma corre\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica apontada pela Comiss\u00e3o de Economia da Casa ao quinto artigo, por meio de uma emenda aprovada na vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno e que preserva as fun\u00e7\u00f5es legislativa e fiscalizadora da C\u00e2mara, poderia ser aplicada no segundo artigo.<br />Em resposta \u00e0s duvidas levantadas, Serginho do Posto pontuou que o Congresso Nacional tem debatido poss\u00edveis mudan\u00e7as no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), uma das garantias apresentadas. Por isso, o cuidado de prever no documento a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o por outros recursos \u201ccom id\u00eantica finalidade que venham a substitu\u00ed-lo\u201d.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}