{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Apresentado projeto para evitar rapto de beb\u00eas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Foi protocolado na C\u00e2mara Municipal de Curitiba, nesta quinta-feira (12),\u00a0 projeto de lei que obriga\u00a0 hospitais e maternidades a colocarem pulseiras com sensor eletr\u00f4nico para a identifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de rec\u00e9m-nascidos. A iniciativa aconteceu imediatamente ap\u00f3s a not\u00edcia de uma crian\u00e7a ter sido raptada na noite desta quarta-feira (11), em Apucarana, no norte do Estado. O projeto foi baseado em uma lei aprovada tamb\u00e9m nesta quarta-feira, em S\u00e3o Paulo (lei 202/2010), para colocar pulseiras eletr\u00f4nicas em beb\u00eas.<br />De acordo com a proposta curitibana, os estabelecimentos de sa\u00fade dever\u00e3o colocar nos rec\u00e9m-nascidos pulseira de identifica\u00e7\u00e3o com sensor eletr\u00f4nico sonoro, imediatamente ap\u00f3s o parto. As pulseiras poder\u00e3o ser retiradas somente ap\u00f3s a alta, na presen\u00e7a da m\u00e3e ou respons\u00e1vel. Todas as sa\u00eddas dever\u00e3o ter sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identifica\u00e7\u00e3o dos beb\u00eas. <br />Al\u00e9m do dispositivo de seguran\u00e7a nos beb\u00eas, as unidades de sa\u00fade referidas dever\u00e3o tamb\u00e9m\u00a0 ser obrigadas a adotar identifica\u00e7\u00e3o rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas depend\u00eancias. Estas normas valem para estabelecimentos p\u00fablicos e privados da capital.<br /><strong>Tr\u00e2mites</strong><br />O projeto, agora, deve passar por uma an\u00e1lise jur\u00eddica dentro da C\u00e2mara e pelas comiss\u00f5es, para depois ser votado em plen\u00e1rio. Caso seja aprovado, ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o do prefeito. Se receber a anu\u00eancia do Executivo, entrar\u00e1 em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio Oficial.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}