{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Alvar\u00e1 provis\u00f3rio j\u00e1 est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o", "html": "

Para facilitar a abertura e o funcionamento de micro e pequenas empresas, tramita na C\u00e2mara Municipal de Curitiba um projeto para criar o \u201calvar\u00e1 provis\u00f3rio\u201d, que d\u00e1 um prazo de 360 dias para concluir a regulariza\u00e7\u00e3o, mas que permite ao empreendedor j\u00e1 abrir as portas aos clientes (005.00029.2017). Nesta quarta-feira (26), a Comiss\u00e3o de Urbanismo discutiu e acatou a proposta, que \u00e9 de Helio Wirbiski (PPS) e foi relatada por Bruno Pessuti (PSD). Como j\u00e1 passou por todas os colegiados pertinentes ao tema, j\u00e1 est\u00e1 pronta para ser votada em plen\u00e1rio.

\u201c\u00c9 um projeto que incentiva emprego e renda\u201d, disse o propositor, que justificou que a mat\u00e9ria poderia \u201cdesencalhar\u201d de 70 a 80% das Consultas Pr\u00e9vias de Localiza\u00e7\u00e3o (CPLs) \u2013 documento necess\u00e1rio e obrigat\u00f3rio para expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento, pela Secretaria Municipal de Finan\u00e7as. Wirbiski informou que j\u00e1 houve sinal positivo da prefeitura para aprovar a proposta.

Outros dois projetos, de Bruno Pessuti, que foram acatados tamb\u00e9m podem ir a plen\u00e1rio. Eles criam os polos gastron\u00f4micos do Alto Juvev\u00ea (005.00018.2017) e do \u00c1gua Verde (005.00017.2017). Segundo o parlamentar, a aprova\u00e7\u00e3o das leis seria um \u201cmarco jur\u00eddico para buscar recursos dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para conseguir melhorias da infraestrutura urbana\u201d. Ele sugeriu que a proposta viabilizaria parceria com os pr\u00f3prios comerciantes e a prefeitura, para arrumar cal\u00e7adas, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, instalar novos bancos e at\u00e9 mesmo parklets.

Inspe\u00e7\u00e3o predial
No dia 25 de maio, a Comiss\u00e3o de Urbanismo vai promover audi\u00eancia p\u00fablica para debater inspe\u00e7\u00e3o predial peri\u00f3dica para garantir mais seguran\u00e7a. A ideia \u00e9 que Curitiba tenha uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta essas inspe\u00e7\u00f5es frequentes nas edifica\u00e7\u00f5es, \u00e0s custas da pr\u00f3pria iniciativa privada. A proposta foi apresentada na legislatura anterior por Tico Kuzma (Pros), mas acabou arquivada sem ter sido votada (005.00021.2013). O encontro deve reunir representantes da Prefeitura de Curitiba, do setor de constru\u00e7\u00e3o civil, engenharia, arquitetos, defesa civil e todos os interessados no tema.

Reuni\u00f5es
A pedido do vereador Goura (PDT), no dia 10 de maio o colegiado vai debater a seguran\u00e7a de ciclistas na avenida Marechal Floriano. Ele lembrou que uma ciclista foi atropelada e morta em uma colis\u00e3o com um biarticulado na via, h\u00e1 duas semanas. Advertiu, ainda, que a Marechal n\u00e3o possui ciclovia a partir da Linha Verde at\u00e9 o Centro. Para a discuss\u00e3o ser\u00e3o chamadas as secretarias de Tr\u00e2nsito e de Esporte, Lazer e Juventude, dentre outras entidades.

No dia 7 de junho ser\u00e1 promovida, ainda, uma reuni\u00e3o p\u00fablica pela comiss\u00e3o para discutir a din\u00e2mica noturna do Centro Hist\u00f3rico e S\u00e3o Francisco. O uso das cal\u00e7adas pelos comerciantes, m\u00fasica ao ar livre, vagas de estacionamento, e a opera\u00e7\u00e3o balada protegida s\u00e3o alguns dos temas em pauta. Minist\u00e9rio P\u00fablico, associa\u00e7\u00f5es, comerciantes e outros interessados devem ser convidados a participar.

Al\u00e9m de Wirbiski, que \u00e9 presidente do colegiado, Pessuti e Goura, participaram da reuni\u00e3o Felipe Braga C\u00f4rtes (PSD) e Mauro Bobato (PTN).

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