{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Altera\u00e7\u00e3o no PPA \u00e9 aprovada com emenda ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O projeto de altera\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) foi aprovado em segundo\u00a0 turno de vota\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de Curitiba, nesta ter\u00e7a-feira (9). O projeto original e a emenda assinada por diversos vereadores, que prioriza recursos para programas de inser\u00e7\u00e3o social de jovens e idosos, receberam votos un\u00e2nimes das duas bancadas. As vereadoras Professora Josete (PT) e Noemia Rocha (PMDB)\u00a0 debateram sobre a emenda na tribuna, durante o primeiro turno. No segundo, nesta ter\u00e7a, o projeto e a emenda foram apenas votados. <br />O PPA estrutura cinco eixos estrat\u00e9gicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o morar, cuidar, trabalhar, aprender e viver. Na\u00a0 emenda proposta pelos vereadores constam quatro itens de import\u00e2ncia na preven\u00e7\u00e3o e combate ao uso de drogas entre crian\u00e7as e adolescentes, assist\u00eancia \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente em situa\u00e7\u00e3o de risco, assist\u00eancia ao idoso e assist\u00eancia ao portador de defici\u00eancia. <br /><strong>Ajuste</strong><br />A altera\u00e7\u00e3o no PPA \u00e9 um procedimento natural de ajuste t\u00e9cnico, dentro do grupo de leis or\u00e7ament\u00e1rias sobre as quais giram as pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O PPA tem primazia sobre as demais leis or\u00e7ament\u00e1rias que determinam o or\u00e7amento geral do munic\u00edpio a cada ano,\u00a0 que s\u00e3o a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). No caso do PPA, o planejamento \u00e9 feito a cada quatro anos.\u00a0 O atual, previsto para o per\u00edodo de 2009 a 2013, necessita desta altera\u00e7\u00e3o para ajuste de novos objetivos do programa de obras e servi\u00e7os em que se encaixam as obras da Copa do Mundo. A altera\u00e7\u00e3o no PPA antecede a vota\u00e7\u00e3o da LOA, prevista para os dia 14 e 15 de dezembro.<br /><strong>A\u00e7\u00f5es</strong><br />A\u00e7\u00f5es focadas na crian\u00e7a e no adolescente, altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e modifica\u00e7\u00f5es em algumas das a\u00e7\u00f5es, produtos e metas f\u00edsicas para 2011 foram inclu\u00eddas\u00a0 na\u00a0 mensagem enviada \u00e0 C\u00e2mara e ressaltadas na emenda aprovada junto com o texto original.\u00a0 O\u00a0 documento esclarece que as adequa\u00e7\u00f5es\u00a0 visam, al\u00e9m do alinhamento das pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias, tamb\u00e9m ampliar a efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do planejamento administrativo. Muitas dessas provid\u00eancias t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com a realiza\u00e7\u00e3o da Copa de 2014 no Brasil. Curitiba ser\u00e1 uma das subsedes e isso implica numa s\u00e9rie de adapta\u00e7\u00f5es estruturais com o objetivo de cumprir as metas da Fifa para o evento, al\u00e9m de proporcionar que os recursos e obras se transformem em benef\u00edcios concretos e permanentes para a cidade e sua popula\u00e7\u00e3o.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}