{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Alta do ITBI pode retrair mercado, diz vereador ", "html": "<p><span>\u201cO mercado ser\u00e1 prejudicado por conta deste aumento do ITBI. A altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 2,4% para 2,9% pode levar a uma recess\u00e3o muito forte do mercado imobili\u00e1rio com redu\u00e7\u00e3o na comercializa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. A restri\u00e7\u00e3o \u00e0s escrituras legalizadas levar\u00e1 a um aumento de contratos de gaveta, e o que \u00e9 pior, ao desemprego no setor\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do vereador Z\u00e9 Maria (SD).<br /><br />Ligado ao setor, o parlamentar manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o durante audi\u00eancia p\u00fablica, realizada na semana passada na C\u00e2mara Municipal de Curitiba, pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os projetos de lei enviados pela prefeitura que revisam os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto de Transmiss\u00e3o Intervivos de Bens Im\u00f3veis) para 2015, ainda ser\u00e3o discutidos mais uma vez pelas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas de Legisla\u00e7\u00e3o, Economia, Servi\u00e7o P\u00fablico, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Urbanismo e Direitos Humanos, numa reuni\u00e3o conjunta agendada para esta quarta-feira (3), \u00e0s 14h30. <br /><br /><strong>ITBI</strong><br />Em rela\u00e7\u00e3o ao ITBI, Z\u00e9 Maria alerta que \u201c\u00e9 o conjunto da tributa\u00e7\u00e3o sobre a comercializa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que vai assustar os compradores gerando consequ\u00eancias negativas ao sonho da casa pr\u00f3pria\u201d. Al\u00e9m do ITBI \u2013 por exemplo, explica o vereador - \u201cfiguram outras al\u00edquotas, entre elas, o Funrejus (o Fundo de Reequipamento do Poder Judici\u00e1rio, alterado no final de 2013 pela Assembleia Legislativa)\u201d. O Funrejus \u00e9 cobrado pelos cart\u00f3rios com repasse ao Poder Judici\u00e1rio. A al\u00edquota de 0,2% cobrada sobre o valor dos im\u00f3veis vendidos, foi mantida, por\u00e9m, recebeu um teto maior para a cobran\u00e7a de R$ 817,80 para R$ 1.822,88. A medida atingiu im\u00f3veis negociados atualmente em valores a partir de R$ 409 mil.<br /><br />Z\u00e9 Maria ainda lembrou que \u201ca base de c\u00e1lculo do ITBI \u00e9 feita sobre o valor efetivo da venda do bem, mesmo que este seja maior do que o valor venal adotado como base de c\u00e1lculo para o lan\u00e7amento do IPTU. Juntas, todas as al\u00edquotas que incidem sobre os im\u00f3veis, ficam em torno dos 11% se for aprovada a altera\u00e7\u00e3o do ITBI para 2,9%. Se pegarmos um im\u00f3vel de um milh\u00e3o de reais - para facilitar o c\u00e1lculo - teremos mais de R$ 100 mil de custas\u201d, alertou, criando uma expectativa de que os c\u00e1lculos sejam revistos. \u201cSeria melhor que a proposta de altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota fosse para reduzir o tributo, ao inv\u00e9s de subir, estimulando a comercializa\u00e7\u00e3o, empregos e m\u00e3o de obra no setor\u201d, advertiu o vereador.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}