{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Algaci pede mais detalhes em projetos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Maiores informa\u00e7\u00f5es, com detalhamento espec\u00edfico, em mensagens enviadas pela prefeitura de Curitiba para a C\u00e2mara Municipal foram solicitadas pelo vereador Algaci T\u00falio (PMDB) em pronunciamento feito na tribuna do Legislativo, nesta semana.\u00a0 T\u00falio citou como exemplo a altera\u00e7\u00e3o votada\u00a0 na lei 12.273/07, que autoriza contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para execu\u00e7\u00e3o do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano de Curitiba. <br />O projeto foi aprovado nos dois turnos, com maioria de votos. O parlamentar deixou claro que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 barrar projetos que beneficiem a cidade, mas fazer com que as mat\u00e9rias que chegam \u00e0 Casa tenham descri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\u00a0 e t\u00e9cnica espec\u00edfica.\u00a0 Algaci T\u00falio tamb\u00e9m pediu mais calma na aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio. \u201cO que n\u00e3o pode acontecer \u00e9 darmos o aval a projetos que, em muitos casos, nem s\u00e3o analisados profundamente\u201d, ponderou. <br /><strong>Altera\u00e7\u00f5es</strong><br />Segundo Algaci T\u00falio, antes, a Secretaria do Tesouro Nacional do Minist\u00e9rio da Fazenda pedia como garantia \u00e0 prefeitura, em caso de empr\u00e9stimos, as cotas de repasse sobre ITR, IPVA e ICMS. Agora, acrescenta-se a esta lista o IPTU, o ITBI e o ISS, al\u00e9m de passar a ser \"vinculado\", o que quer dizer que a prioridade \u00e9 o acerto das d\u00edvidas. \u201cEm caso de uma emerg\u00eancia, por exemplo, a prefeitura de Curitiba n\u00e3o poder\u00e1 utilizar a verba, tendo sempre como prioridade o pagamento do empr\u00e9stimo feito. O limite de empr\u00e9stimo estabelecido \u00e9 de US$ 50 milh\u00f5es, o que equivale \u00e0 R$ 105 milh\u00f5es\", finalizou o vereador.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}