{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Adiada vota\u00e7\u00e3o de projetos para equipar parques ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A similaridade entre dois projetos de lei, dos vereadores Valdenir Dias (PSB) e Cust\u00f3dio da Silva (sem partido), motivou o retorno das mat\u00e9rias \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, para adequa\u00e7\u00e3o. As propostas dos parlamentares, que estiveram na pauta da sess\u00e3o desta segunda-feira (21), na C\u00e2mara de Curitiba, visam facilitar a divers\u00e3o de crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia mental em parques e pra\u00e7as da cidade. Adapta\u00e7\u00f5es de texto e t\u00e9cnica legislativa ser\u00e3o necess\u00e1rias para possibilitar que as mat\u00e9rias sejam efetivadas dentro da legisla\u00e7\u00e3o. <br />O projeto do vereador Valdenir Dias, anterior ao de Cust\u00f3dio da Silva, e que ter\u00e1 prazo de tr\u00eas sess\u00f5es ordin\u00e1rias para retornar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de plen\u00e1rio, prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos destinados a crian\u00e7as portadoras de doen\u00e7as mentais ou defici\u00eancia f\u00edsica nos parques. A proposi\u00e7\u00e3o de Cust\u00f3dio estipula equipar pra\u00e7as e parques de Curitiba com brinquedos especialmente desenvolvidos para crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais. <br /><strong>Anexa\u00e7\u00e3o </strong><br />Em casos do g\u00eanero, \u00e9 poss\u00edvel que a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT), depois de ouvidos os pareceres dos relatores indicados, fa\u00e7a prevalecer a apresenta\u00e7\u00e3o da primeira proposi\u00e7\u00e3o, do vereador Valdenir Dias (seguindo o Regimento Interno). Para Cust\u00f3dio, \u201cas mat\u00e9rias s\u00e3o distintas e nada t\u00eam em comum\u201d, diferindo, segundo ele, dos locais onde ser\u00e3o implantados os equipamentos. <br />Considerando que c\u00e2maras legislativas s\u00e3o \u201cambientes de discuss\u00f5es de diferenciados pontos de vista\u201d, como referiu-se Jair C\u00e9zar, em seu encaminhamento, \u201co m\u00e9rito das propostas n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado, a partir do instante de sua vota\u00e7\u00e3o\u201d. <br />Diversos parlamentares debateram \u201ca oportunidade em melhorar a vida de pessoas portadoras de defici\u00eancias\u201d, segundo Z\u00e9 Maria (PPS). O vereador \u00e9 defensor do tema, com projetos e semin\u00e1rios na \u00e1rea, e fez algumas reflex\u00f5es sobre a diferen\u00e7a entre portadores de doen\u00e7a mental e defici\u00eancia mental. Z\u00e9 Maria explicou que, no primeiro caso, \u00e9 incomum a ida de crian\u00e7as aos logradouros para brincar, \u201cpois, em sua maioria, n\u00e3o tem esta condi\u00e7\u00e3o e aproveitamento\u201d, o que \u00e9 diverso para os de defici\u00eancia mental. Entretanto, o parlamentar ponderou que h\u00e1 quatro tipos de defici\u00eancia mental, \u201ccada um exigindo um tipo de entretenimento adaptado \u00e0 acessibilidade da crian\u00e7a\u201d. <br />Todas estas quest\u00f5es ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, que se re\u00fane na pr\u00f3xima quarta-feira (23), quando deve emitir parecer conclusivo para os projetos.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}