{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Adiada vota\u00e7\u00e3o da meia luz no transporte escolar", "html": "
Foi adiada por duas sess\u00f5es a vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno do projeto de autoria do vereador Jairo Marcelino (PSD) que altera a lei 14.037/2012, que tornou obrigat\u00f3rio aos ve\u00edculos de transporte escolar e autoescolas o tr\u00e2nsito, durante o dia e a noite, com os far\u00f3is acesos (005.00199.2014, com substitutivo 031.00046.2014). A iniciativa, de Jairo Marcelino (PSD), prop\u00f5e quatro altera\u00e7\u00f5es na norma: retira as autoescolas da s\u00famula da lei; permite que os condutores transitem com os ve\u00edculos com \u201cmeia luz ou luz auxiliar\u201d; cria advert\u00eancia aos infratores; e reduz o valor da multa em reincid\u00eancia, de R$ 500 para R$ 200.

Na justificativa da proposta o vereador explica cada uma das mudan\u00e7as sugeridas. A altera\u00e7\u00e3o na s\u00famula da lei seria para \u201cdar melhor interpreta\u00e7\u00e3o \u00e0 norma\u201d, que n\u00e3o menciona as autoescolas no corpo da lei. Ficaria permitido tamb\u00e9m o uso da meia luz ou da luz auxiliar, al\u00e9m dos far\u00f3is principais, por serem itens de \u201cmaior durabilidade\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s penalidades, Marcelino adverte sobre a possibilidade de uma pane el\u00e9trica, quando seria \u201cinjusto\u201d multar o motorista. J\u00e1 o valor da multa em reincid\u00eancia, ele considera \u201cexorbitante\u201d.

A proposta foi questionada pelo vereador Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), autor do projeto que resultou na lei 14.037/2012. \u201cCom todo respeito \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do vereador Jairo Marcelino, entendemos que o uso da meia luz pelas vans escolares \u00e9 in\u00f3cuo, n\u00e3o produz a visibilidade necess\u00e1ria para que acidentes sejam evitados. A luz do farol \u2013 adotada no texto da lei em vigor \u2013 aumenta comprovadamente a visibilidade do ve\u00edculo em 60%\u201d, argumentou Braga C\u00f4rtes.

Ele frisou que o uso do farol convencional aceso \u00e9 adotado com sucesso em diversos pa\u00edses do Mundo com o objetivo de diminuir acidentes. Braga C\u00f4rtes apontou que existe uma grande possibilidade do prefeito vetar o projeto de Marcelino, caso a iniciativa seja aprovada. \u201cO que \u00e9 pior? Queimar uma l\u00e2mpada ou perder a vida de uma crian\u00e7a?\u201d, indagou o parlamentar.

Jairo Marcelino destacou que jamais apresentaria um projeto que pudesse causar preju\u00edzo \u00e0s crian\u00e7as. A mat\u00e9ria, segundo ele, \u00e9 de compet\u00eancia federal e o C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito n\u00e3o se manifesta sobre o tema. Paulo Salamuni (PV) l\u00edder do prefeito na Casa, manifestou-se pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u201cO texto ser\u00e1 avaliado pelos \u00f3rg\u00e3os competentes da prefeitura e, caso haja impedimentos, estes \u00f3rg\u00e3os v\u00e3o se manifestar\u201d, argumentou.

Salamuni tamb\u00e9m lembrou que em algumas cidades do exterior, como Vancouver no Canad\u00e1, por exemplo, todos os ve\u00edculos s\u00e3o obrigados a transitar com os far\u00f3is acesos e, em alguns locais, os ve\u00edculos j\u00e1 saem de f\u00e1brica munidos de uma luz adicional que se acende automaticamente quando o ve\u00edculo \u00e9 ligado. Tamb\u00e9m se manifestaram sobre a mat\u00e9ria os vereadores Julieta Reis (DEM) e Tito Zeglin (PDT).
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