{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Abrascam promove curso para servidores ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Servidores de C\u00e2maras Municipais (Abrascam), Relindo Schlegel, anuncia a realiza\u00e7\u00e3o do curso \u201cCompila\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o das leis\u201d, em Porto Alegre, nos pr\u00f3ximos dias 18, 19 e 20, e em Curitiba, nos dias 25, 26 e 27. Em Porto Alegre, o curso ser\u00e1 desenvolvido no Plen\u00e1rio Ana Terra da C\u00e2mara Municipal, na Avenida Loureiro da Silva, 255, e na capital paranaense, no audit\u00f3rio do Hotel Aladdin, na Rua Louren\u00e7o Pinto, 440.<br /> As aulas iniciam \u00e0s 14h, com palestras do advogado Luiz Afonso de Melo Peres, bacharel em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais e funcion\u00e1rio da C\u00e2mara de Porto Alegre. Durante o curso, ser\u00e3o desenvolvidos diversos temas: Esp\u00e9cies normativas: Constitui\u00e7\u00e3o Federal; compet\u00eancia legislativa, normas: estrutura, reda\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o; vig\u00eancia, revoga\u00e7\u00e3o, repristina\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o: conceito, pesquisa das normas que cont\u00eam dispositivos sobre a mesma mat\u00e9ria, exame, triagem e sele\u00e7\u00e3o dos textos normativos a serem consolidados e organiza\u00e7\u00e3o do resultado da pesquisa. <br /> E, ainda, consolida\u00e7\u00e3o: conceito, compet\u00eancia, iniciativa, altera\u00e7\u00f5es admitidas, princ\u00edpios da irretroatividade e da anterioridade, procedimento para consolida\u00e7\u00e3o, matriz de consolida\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de outros atos normativos. O curso ter\u00e1 carga hor\u00e1ria de 21 horas-aula e como p\u00fablico alvo vereadores, secret\u00e1rios municipais, diretores, assessores e servidores de C\u00e2maras e Prefeituras que atuem na \u00e1rea.<br /> As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelos e-mails abrascam@abrascam.org.br e rschlegel@cmc.pr.gov.br ou pelos telefones (51) 9214-4010/3220-4395, Abrascam - Porto Alegre, (41) 3350-4742/3350-4718, Abrascam \u2013 Curitiba.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}