{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Aberto prazo para emendas \u00e0 LDO ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto de lei que tra\u00e7a metas e regras para a aplica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo ano, a LDO 2010 j\u00e1 est\u00e1 em plen\u00e1rio para recebimento de emendas das bancadas partid\u00e1rias de situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria, inserida na pauta da ordem do dia da C\u00e2mara de Curitiba nesta segunda-feira (15), permanecer\u00e1 pelo prazo de tr\u00eas sess\u00f5es consecutivas.<br />Em seguida, o projeto retorna \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB), que o devolver\u00e1 ao plen\u00e1rio, ap\u00f3s a reda\u00e7\u00e3o final do parecer, para vota\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es dos dias 29 e 30 deste m\u00eas. <br />A lei dar\u00e1 embasamento t\u00e9cnico e fiscal para a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, que ser\u00e1 elaborada pela prefeitura e depois analisada e discutida pela C\u00e2mara no segundo semestre. Como todas as mat\u00e9rias fiscais, a LDO e LOA seguem tamb\u00e9m, desde 2001, o Estatuto da Cidade, que determina a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria participativa atrav\u00e9s dos debates, audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas sobre as propostas do Plano Plurianual (PPA). Neste ano, tamb\u00e9m ser\u00e1 elaborado o PPA, que dar\u00e1 a base para o detalhamento das leis or\u00e7ament\u00e1rias nos pr\u00f3ximos quatro anos. <br />Na recente audi\u00eancia promovida pela Casa, o presidente da comiss\u00e3o, Paulo Frote, solicitou ao consultor or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, Washington Moreno, \u201ca agrega\u00e7\u00e3o dos conceitos do PPA para melhorar o entendimento ao p\u00fablico presente\u201d. A medida, conforme alguns dos representantes da popula\u00e7\u00e3o que acompanharam, \u201cfacilitou a compreens\u00e3o das quest\u00f5es t\u00e9cnicas que envolvem a complexidade da lei.\u201d <br />Com todos os tr\u00e2mites cumpridos, assegura-se que boa parte do projeto original \u201cj\u00e1 contemple as reivindica\u00e7\u00f5es feitas pela popula\u00e7\u00e3o. Contudo, deveremos incluir mais algumas emendas\u201d, comentou Frote.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}