{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "A vida e a morte na hist\u00f3ria de Curitiba ", "html": "Em 30 de dezembro de 1848, a C\u00e2mara convocou cl\u00e9rigos para discutir sobre a possibilidade de construir \"catacumbas na parede do corredor da Igreja Matriz para servirem enquanto n\u00e3o houver cemit\u00e9rio\". Este \u00e9 o registro mais antigo da Casa, encontrado nas atas, relacionado \u00e0s formas de sepultamento na hist\u00f3ria da cidade. Nas entrelinhas deste relato de 1848 est\u00e1 o fato da hist\u00f3ria dos cemit\u00e9rios em Curitiba estar relacionada n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 morte, mas tamb\u00e9m \u00e0 vida. De um lado estava o costume de se enterrar os mortos em igrejas, no in\u00edcio da coloniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 meados do s\u00e9culo XIX. Do outro, o problema de sa\u00fade p\u00fablica que isto trazia, com o alastramento de pestes e doen\u00e7as.
\r\nOs cemit\u00e9rios passaram a existir em Curitiba de forma t\u00edmida, assim como o povoamento da ent\u00e3o chamada Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. Neste contexto, a C\u00e2mara teve um papel decisivo na delibera\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as relativas ao assunto. De acordo com a prefeitura, datam do in\u00edcio do s\u00e9culo XVIII os primeiros sepultamentos realizados no p\u00e1tio da Igreja Matriz - demolida em 1876 para ser constru\u00edda, ao lado, a Catedral de hoje.
\r\nAinda no s\u00e9culo XIX, era uma pr\u00e1tica comum, em um pa\u00eds regido pelos ritos cat\u00f3licos, o uso das \u00e1reas das igrejas para enterrar os mortos. No entanto, a possibilidade de se construir catacumbas nas paredes da Igreja Matriz, em 1848, j\u00e1 era reprovada pelo imp\u00e9rio, por uma quest\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o da higiene e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. A lei de 1\u00ba de outubro de 1828, de Dom Pedro I, considerada a primeira lei org\u00e2nica dos munic\u00edpios, determinava que as C\u00e2maras constru\u00edssem e administrassem os cemit\u00e9rios p\u00fablicos em harmonia com o poder eclesi\u00e1stico, para evitar o alastramento de epidemias como a da var\u00edola, no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX. Por\u00e9m, a iniciativa de n\u00e3o mais se enterrar os mortos nas igrejas e seus p\u00e1tios no Brasil era um grande desafio, j\u00e1 que a cren\u00e7a religiosa rezava que, quanto mais perto do altar a pessoa era enterrada, mais pr\u00f3xima de Deus sua alma estaria. Por muitos anos, em todo o pa\u00eds, a lei foi ignorada, continuando a se respeitar os costumes da \u00e9poca.
\r\nAparece nos registros da C\u00e2mara uma decis\u00e3o de 13 de janeiro de 1851, onde os parlamentares resolvem construir um cemit\u00e9rio, nomeando uma comiss\u00e3o de \"camaristas\" (vereadores) para administrar a obra e adquirindo 400 carros de pedra. As atas contam que, em agosto, a obra ainda n\u00e3o tinha sido iniciada e os vereadores decidiram ent\u00e3o usar as pedras para o cal\u00e7amento de ruas.
\r\nFinalmente, em 1\u00ba de dezembro de 1854, foi lan\u00e7ada a pedra fundamental\u00a0 para a constru\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio mais antigo de Curitiba, o cemit\u00e9rio S\u00e3o Francisco de Paula.
\r\nEm 30 de setembro de 1857, a C\u00e2mara recebe requerimento \"dos Protestantes existentes na cidade pedindo 50 bra\u00e7as quadradas no \"alto al\u00e9m da Gl\u00f3ria\" \u2013 para \"edeficarem\" um Cemit\u00e9rio\". O terreno foi concedido \"isento de pagamento de foro\". Tratava-se do cemit\u00e9rio Luterano de Curitiba, que fica na Travessa Luthero. Na \u00e9poca, os protestantes, a maioria imigrantes, s\u00f3 poderiam enterrar seus familiares no Cemit\u00e9rio Municipal se fossem convertidos ao catolicismo e, por n\u00e3o concordarem com isto, resolveram reivindicar terras para seguirem seus pr\u00f3prios ritos.
\r\nOrganiza\u00e7\u00e3o
\r\nCom o crescimento de Curitiba, uma s\u00e9rie de outros cemit\u00e9rios foram sendo constru\u00eddos.\u00a0 Para organizar este trabalho, um registro da C\u00e2mara, de maio de 1928, relata que os cemit\u00e9rios existentes na capital ficavam, a partir dali, sujeitos \u00e0s mesmas leis e regulamentos do Cemit\u00e9rio Municipal, passando a ser administrados pelo munic\u00edpio. A lei foi sancionada pelo prefeito Eurides Cunha.
\r\nEm 1974, foi aprovada a lei 5.000, que cria o Servi\u00e7o Funer\u00e1rio Municipal, destinado \u00e0s fam\u00edlias de Curitiba que dele desejarem se utilizar. Este servi\u00e7o era padronizado e possu\u00eda marcenaria e transporte pr\u00f3prios. Hoje, o servi\u00e7o \u00e9 terceirizado e regido pela lei 13.205 de 2002, que diz que o Servi\u00e7o Funer\u00e1rio no Munic\u00edpio de Curitiba deve ser realizado pela iniciativa privada atrav\u00e9s de concess\u00e3o mediante licita\u00e7\u00e3o. A lei foi regulamentada anos depois, em 2009, pelo decreto 699, assinado pelo ent\u00e3o prefeito Beto Richa. Agora, o processo licitat\u00f3rio para a defini\u00e7\u00e3o das empresas est\u00e1 em andamento.
\r\nCrema\u00e7\u00e3o
\r\nA crema\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres veio em 1983, com a lei 6.419, que instituiu a pr\u00e1tica. Em complemento a isto, est\u00e1 em tr\u00e2mite na C\u00e2mara atualmente um projeto de autoria do vereador Mario Celso Cunha (PSB) que autoriza a prefeitura a criar um Cremat\u00f3rio Municipal para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o gratuita ficaria condicionada \u00e0 doa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os para transplantes. O vereador considera em sua proposta quest\u00f5es como a car\u00eancia existente no banco de doadores, a polui\u00e7\u00e3o gerada pelos cemit\u00e9rios que compromete a salubridade do len\u00e7ol fre\u00e1tico e a ocupa\u00e7\u00e3o de grandes \u00e1reas pelos cemit\u00e9rios.
\r\nEm vigor
\r\nOs registros mais recentes sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos sepultamentos s\u00e3o as leis 11.365, de 2005, e 13.205, de 2009. A de 2005 determina que parques e cemit\u00e9rios n\u00e3o poder\u00e3o cobrar pre\u00e7os superiores a 30% do pre\u00e7o do mercado comum em servi\u00e7os funer\u00e1rios. J\u00e1 a de 2009, de autoria do vereador Paulo Frote (PSDB), define que os caix\u00f5es devem ser impermeabilizados internamente para impedir a contamina\u00e7\u00e3o do len\u00e7ol fre\u00e1tico pelo necrochorume (l\u00edquido putrefato resultante da decomposi\u00e7\u00e3o dos corpos).
\r\nDiante de todo este contexto, pode-se considerar que hoje a capital tem um dos sistemas mais organizados de sepultamento do pa\u00eds. Al\u00e9m de tabelas que regulam os pre\u00e7os dos servi\u00e7os funer\u00e1rios para evitar a explora\u00e7\u00e3o comercial descontrolada, h\u00e1 um esquema de rod\u00edzio que impede o ass\u00e9dio \u00e0s fam\u00edlias na hora de decidir qual empresa contratar. Esta evolu\u00e7\u00e3o se deu a partir dos erros e acertos observados nestes mais de 300 anos de vida e morte na hist\u00f3ria da cidade.
\r\nPor Michelle Stival da Rocha
\r\n\u00a0
\r\nRefer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas: As informa\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas contidas nesta mat\u00e9ria foram retiradas dos manuscritos existentes na C\u00e2mara; dos Boletins do Archivo Municipal de Curitiba (B.A.M.C.), de Francisco Negr\u00e3o e do livro 300 Anos - C\u00e2mara Municipal de Curitiba 1693-1993. As leis coletadas a partir de 1948 foram pesquisadas no sistema SPL do site da C\u00e2mara.
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