O Pal\u00e1cio Rio Branco, sede da C\u00e2mara Municipal de Curitiba desde 1963, foi constru\u00eddo logo ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica com o objetivo de ser a sede da Assembleia Legislativa do Estado. Os fatos pol\u00edticos em torno da constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio (cuja reinaugura\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 nesta semana, no dia 27 de mar\u00e7o) s\u00e3o o tema do texto publicado agora pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo, como parte da pesquisa que h\u00e1 seis anos divulga a hist\u00f3ria de Curitiba.
Tr\u00eas fatores determinaram a constru\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio Rio Branco no final do s\u00e9culo XIX: um relativo \u00e0 pol\u00edtica nacional e dois relativos a quest\u00f5es locais. O regime republicano, em vigor a partir de novembro de 1889, precisava marcar presen\u00e7a com edifica\u00e7\u00f5es que representassem visualmente a institui\u00e7\u00e3o de uma nova fonte de poder pol\u00edtico no Brasil. Havia tamb\u00e9m a real necessidade de um novo pr\u00e9dio para a Assembleia Legislativa, haja vista que a casa do Comendador Manoel de Moraes Roseira, antiga sede do poder legislativo estadual na Rua da Assembleia (atual Doutor Muricy), encontrava-se em estado prec\u00e1rio \u2013 a constru\u00e7\u00e3o era anterior a 1854.
Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio lembrar a acirrada rivalidade que contrap\u00f4s as duas for\u00e7as pol\u00edticas mais em evid\u00eancia no estado do Paran\u00e1 naquele momento: Conservadores (que sob a lideran\u00e7a de Vicente Machado fundaram o Partido Republicano) e Liberais (adeptos do sistema mon\u00e1rquico que se adaptaram ao novo regime pol\u00edtico fundando a Uni\u00e3o Republicana, sob a chefia de Generoso Marques dos Santos), conforme esclarece M\u00f4nica Goulart em sua pesquisa de doutorado chamada \u201cClasse dominante e jogo pol\u00edtico na Assembleia Legislativa Paranaense\u201d.
O Paran\u00e1 foi governado durante os primeiros meses da Rep\u00fablica por sete pol\u00edticos nomeados pelo Marechal Deodoro. Foi justamente neste per\u00edodo transit\u00f3rio, mais precisamente no dia 18 de outubro de 1890, que o engenheiro italiano Ernesto Guaita (radicado em Curitiba desde 1875) recebeu o convite para a dire\u00e7\u00e3o das obras de um novo mercado, de um novo matadouro p\u00fablico e de um novo pr\u00e9dio para a Assembleia, conforme se verifica na edi\u00e7\u00e3o do jornal \u201cA Rep\u00fablica\u201d, de 20 de novembro daquele ano. Neste documento constava a necessidade de que o novo pr\u00e9dio do Congresso Estadual (como era conhecida a Assembleia) fosse conclu\u00eddo em cinco meses. O engenheiro aceitou apenas a obra do Congresso, assinando o contrato uma semana ap\u00f3s o convite na sede da C\u00e2mara Municipal, conforme relatou o mesmo jornal no dia 25 de novembro.
Pr\u00e9dio elegante
O convite feito ao engenheiro estava vinculado \u00e0 disputa pol\u00edtica entre os grupos de Vicente Machado e Generoso Marques. Machado, advogado natural de Castro, estava \u00e0 frente de uma Comiss\u00e3o Administrativa que fora criada para prestar aux\u00edlio aos governadores nomeados \u2013 al\u00e9m de tamb\u00e9m ocupar os cargos de chefe de pol\u00edcia e chefe da instru\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas em pouco tempo ele se indisp\u00f4s com um daqueles governadores provis\u00f3rios, e acabou por ser afastado, numa circunst\u00e2ncia que fortaleceu o grupo de Generoso Marques. Como havia a perspectiva da cria\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte Estadual e tamb\u00e9m da Assembleia Legislativa propriamente dita, Generoso articulou para que o novo pr\u00e9dio fosse constru\u00eddo no menor tempo poss\u00edvel, com o intuito de que sua inaugura\u00e7\u00e3o coincidisse com a instala\u00e7\u00e3o das referidas assembleias (cujas lideran\u00e7as ele previu serem suas).
De fato, com apoio do governador provis\u00f3rio Jos\u00e9 Cerqueira de Aguiar Lima, Generoso Marques se tornou o primeiro governador eleito do Estado e deu in\u00edcio \u00e0s atividades da Assembleia Constituinte no novo pr\u00e9dio, que ainda n\u00e3o estava conclu\u00eddo. De qualquer modo, a edifica\u00e7\u00e3o foi inaugurada com festas por Generoso em 30 de maio de 1891, conforme relata o jornal \u201cDi\u00e1rio do Com\u00e9rcio\u201d do dia posterior (grafia original):
\u201c(...) Em v\u00e1rios pontos da rua da Liberdade erguiam-se arcos enramalhados com v\u00e1rias inscrip\u00e7\u00f5es. Estavam embandeirados todos os edif\u00edcios p\u00fablicos. O edif\u00edcio em que funcciona o congresso \u00e9 um pr\u00e9dio elegante, apropriado, banhado de luz e de ar, e que faz honra aos conhecimentos technicos do senhor doutor Ernesto Guaita. Installados os senhores congressistas nas respectivas cadeiras, declarou installado o Congresso o senhor Generoso Marques, cahindo ent\u00e3o de um dos pontos da galeria esquerda muitas p\u00e9talas de flores, o que novamente succedeu logo ap\u00f3s a termina\u00e7\u00e3o da leitura da mensagem feita pelo senhor secret\u00e1rio de governo. Apezar da crescida concurrencia de povo, correu tudo na melhor ordem e harmonia\u201d.
Viva o Dr. Generoso!
O pesquisador Ricardo Costa de Oliveira, autor do livro \u201cO sil\u00eancio dos vencedores\u201d, lembra que o governo de Generoso (que tamb\u00e9m ocupava uma cadeira no Senado) durou pouco. Com a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional pelo adoentado Marechal Deodoro em 3 de novembro de 1891, e sua posterior ren\u00fancia no dia 23, ergue-se a figura de Floriano Peixoto, o \u201cmarechal de ferro\u201d, que dissolve todas as Assembleias Legislativas Estaduais (menos a do Par\u00e1). Generoso ainda tentou inutilmente manter as r\u00e9deas da situa\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1, inclusive com o uso de for\u00e7as policiais, mas tudo em v\u00e3o.
De acordo com o relato do escritor e memorialista T\u00falio Vargas, Generoso e seus correligion\u00e1rios foram cercados no pr\u00e9dio do quartel-general que ficava na Pra\u00e7a Tiradentes por tropas do Ex\u00e9rcito. Prevendo a chacina, Generoso decide entregar o poder sem resist\u00eancia, mas, j\u00e1 na pra\u00e7a, o ent\u00e3o deputado estadual Tel\u00eamaco Borba (sertanista e chefe pol\u00edtico da cidade de Tibagi) soltou um grito insolente: \u201cViva o doutor Generoso!\u201d. Apesar da ousadia, ningu\u00e9m teve a coragem de prender\u00a0 Tel\u00eamaco, conhecido por seu temperamento explosivo. Esta junta governativa foi substitu\u00edda posteriormente com a elei\u00e7\u00e3o de Francisco Xavier da Silva e Vicente Machado. Sob o direcionamento do grupo pol\u00edtico de Machado, uma segunda Constitui\u00e7\u00e3o Estadual foi aprovada por nova assembleia constituinte em 7 de abril de 1892, e permaneceu em vigor at\u00e9 1927.
N\u00e3o fui eu, disse Vicente Machado
O pr\u00e9dio passaria por uma s\u00e9rie de reformas e melhoramentos nos anos seguintes, sendo que tais obras foram brevemente interrompidas quando eclodiu a Revolu\u00e7\u00e3o Federalista. Curitiba foi invadida por tropas revolucion\u00e1rias ga\u00fachas lideradas pelo coronel Gumercindo Saraiva, nos primeiros meses de 1894. Vicente Machado j\u00e1 n\u00e3o estava mais na cidade, cuja seguran\u00e7a teria sido garantida por Ildefonso Correia, o Bar\u00e3o do Serro Azul, que negociou com os invasores para que eles n\u00e3o ferissem os moradores ou depredassem os patrim\u00f4nios p\u00fablicos e privados. Esta atitude lhe custaria a vida por ocasi\u00e3o do retorno de Vicente Machado ao poder, em maio daquele ano. Generoso teve a oportunidade de assumir o governo do Estado, mas declinou em favor de Menezes D\u00f3ria, inimigo hist\u00f3rico de Vicente Machado.
Segundo o escritor Rocha Pombo em seu livro \u201cPara a Hist\u00f3ria\u201d, Curitiba ingressou em um per\u00edodo de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d e, durante muito tempo, a popula\u00e7\u00e3o evitava sair \u00e0s ruas com medo dos fuzilamentos e degolas promovidos pela pol\u00edcia contra os supostos simpatizantes da Revolu\u00e7\u00e3o Federalista. A degola era uma pr\u00e1tica comum no per\u00edodo: basta lembrar o not\u00f3rio caso da jovem Maria Bueno, assassinada pelo amante um ano antes da invas\u00e3o de Curitiba.
Maria Jos\u00e9 Correia, a Baronesa do Serro Azul, acusou Vicente Machado de ser o respons\u00e1vel pela morte de seu marido, executado com cinco companheiros no quil\u00f4metro 65 da estrada de ferro Curitiba-Paranagu\u00e1 em maio de 1894. Alguns dos primeiros discursos proferidos por Machado no Pal\u00e1cio do Congresso (que passou a funcionar sem uma reinaugura\u00e7\u00e3o oficial) foram no sentido de negar tais acusa\u00e7\u00f5es. Machado morreria de c\u00e2ncer em 1907. No ano seguinte, uma coaliz\u00e3o entre os dois grupos pol\u00edticos (Conservadores e Liberais) garantiu a Generoso Marques uma sobrevida pol\u00edtica que s\u00f3 veio a terminar dois anos antes de sua morte, em 1928.
O pr\u00e9dio constru\u00eddo pelo engenheiro Guaita foi sede da Assembleia at\u00e9 1957, quando ela foi transferida para o Centro C\u00edvico. Seis anos depois, a constru\u00e7\u00e3o foi rebatizada Pal\u00e1cio Rio Branco, e passou a comportar as atividades da C\u00e2mara Municipal de Curitiba.
Facebook da C\u00e2mara Municipal
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 321 anos da cidade, o Legislativo lan\u00e7ou nesta semana mais duas ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba. Visite a nossa nova p\u00e1gina oficial no Facebook (www.facebook.com/CamaraCuritiba) e confira tamb\u00e9m fotos novas e antigas do Pal\u00e1cio Rio Branco no Flickr (www.flickr.com/photos/camaracuritiba). Lembrando que todo o conte\u00fado est\u00e1 na internet, em www.cmc.pr.gov.br, e no Twitter, www.twitter.com/camaracuritiba.\u00a0
Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas:
\r\n
Castro, Elizabeth Amorim de. Edif\u00edcios P\u00fablicos de Curitiba \u2013 Ecletismo e Modernismo na Arquitetura Oficial. Edi\u00e7\u00e3o do Autor. Curitiba, 2011. (impresso)
Cor\u00e7\u00e3o, Izabel; Carneiro, Newton e Lyra, Cyro Corr\u00eaa de Oliveira. O Pal\u00e1cio do Congresso \u2013 C\u00e2mara Municipal de Curitiba \u2013 Hist\u00f3rico e Restaura\u00e7\u00e3o. Boletim da Casa Rom\u00e1rio Martins, n. 23, ano 4. Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba (FCC). Curitiba, 1978. (impresso)
Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, 30 de maio de 1891. Hemeroteca Digital Brasileira \u2013 Biblioteca Nacional. Dispon\u00edvem em http://hemerotecadigital.bn.br/
Goulart, Monica Helena Harrich Silva. Classe dominante e jogo pol\u00edtico na Assembl\u00e9ia Legislativa Paranaense (1889-1930). Tese apresentada para o doutorado em Sociologia da Universidade Federal do Paran\u00e1. Curitiba, 2008. Link\u00a0aqui.
Oliveira, Ricardo Costa de. O Sil\u00eancio dos vencedores \u2013 Genealogia, classe dominante e Estado no Paran\u00e1. Editora Moinho do Verbo, 20\u00aa Edi\u00e7\u00e3o. Curitiba, 2001. (impresso)
Pombo, Rocha. Para a Historia \u2013 notas sobre a invas\u00e3o federalista no estado do Paran\u00e1. Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba (FCC), 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Curitiba, 1980. (impresso)
Sutil, Marcelo. O Espelho e a Miragem. Editora: Travessa dos Editores, 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Curitiba, 2009. (impresso)
Vargas, T\u00falio e Carneiro, David. Hist\u00f3ria biogr\u00e1fica da rep\u00fablica no Paran\u00e1. Edi\u00e7\u00e3o: Banestado. Curitiba 1994. (impresso)
\u00d3rf\u00e3o pobre se torna grande l\u00edder. Sobre Generoso Marques. Site O Paran\u00e1, 7 de julho de 2013.Link\u00a0aqui.
Jornal Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio, 30 de maio de 1891. Hemeroteca Digital Brasileira \u2013 Biblioteca Nacional. Dispon\u00edvel em http://hemerotecadigital.bn.br/